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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160297 - CMDO 1ª DE
Unidade Gestora Origem do Contrato 160297 - CMDO 1ª DE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 160297 - CMDO 1ª DE
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 11.745.719/0001-78 - CENTRO DE TREINAMENTO DE DEODORO - CT DEO
Processo 64277.004579/2018-50
Objeto CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL (CDRUR) DE USO NÃO ONEROSA DE PARCELA DE 70.596,31 M² DE TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, Nº 2020, MAGALHÃES BASTOS, RIO DE JANEIRO-RJ, A FIM DE VIABILIZAR O PROGRAMA BRASIL VALE OURO.
Informações Complementares
Vig. Início 11/08/2020
Vig. Fim 10/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/08/2020 00003/2020 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64277.004579/2018-50 11/08/2020 10/08/2026 0,01 1 0,01
07/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA FIRMADO ENTRE AS PARTES, PELO PERÍODO DE 11/08/2026 A 10/08/2027 11/08/2026 10/08/2027 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo