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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00061/2026
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes TSE Mulheres
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 005090180 - PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL - PGE
Processo 2026.00.000012512-9
Objeto PROTOCOLO DE INTENÇÕES TSE N.º 61/2026: OBJETO: PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 326-B DA LEI Nº 4.737/1965 (CÓDIGO ELEITORAL); LEI Nº 14.192/2021; RESOLUÇÃO CNJ Nº 492/2023; RESOLUÇÕES-TSE Nº 23.610/2019 E Nº 23.640/2021; PORTARIAS-TSE Nº 791/2019 E Nº 509/2026; E PORTARIAS-PGE Nº 7/2021 E Nº 1/2023. ASSINAM: MINISTRO KASSIO NUNES MARQUES; PRESIDENTE DO TSE; DOUTOR ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA, VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL; DOUTORA RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO, COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO DA PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL (GT-VPG); MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, CORREGEDOR-GERAL ELEITORAL EM EXERCÍCIO; JUÍZA RENATA GIL ALCÂNTARA, COORDENADORA INSTITUCIONAL DA COMISSÃO TSE MULHERES; E JUÍZA LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, OUVIDORA DO TSE.
Informações Complementares PROTOCOLO DE INTENÇÕES TSE N.º 61/2026: OBJETO: PR...
Vig. Início 22/09/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2026 00061/2026 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00061/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026.00.000012512-9 22/09/2026 27/10/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO SEGURANÇA NACIONAL / TRABALHO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00061/2026 11.88 MB 23/09/2026 19:11:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo