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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00047/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 22.980.643/0001-81 - MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
Processo 0008243-54.2026.6.14.8074
Objeto CESSÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PELO MUNICÍPIO, COM COMBUSTÍVEL, PARA UTILIZAÇÃO NO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES A SERVIÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2026
Vig. Fim 19/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2026 00047/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008243-54.2026.6.14.8074 24/09/2026 19/12/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.571.672-** FABRÍCIO DA SILVA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.827.493-** LUIZA NICOLLE LOPES PEDROSA TÔRRES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00047/2026 252.02 KB 24/09/2026 09:32:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo