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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00011/2021
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00010/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GAP-SJ
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 08.199.211/0001-07 - 08.199.211 CLAUDINEA VILELA BARBOSA
Processo 67720.001658/2021-17
Objeto CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE SALÃO DE BELEZA
Informações Complementares
Vig. Início 06/05/2021
Vig. Fim 05/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.654,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 660,90
Valor Acumulado R$ 185.992,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2021 00011/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.001658/2021-17 06/05/2021 05/05/2026 25.267,50 312 609,10
06/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE SALÃO DE BELEZA, TEM POR FINALIDADE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 011/GAP-SJ/2021 EQUIVALENTE A 70% DO ARRENDAMENTO MENSAL, ATÉ QUE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RETORNE PARA A FASE VERDE. 06/05/2021 05/05/2022 10.080,00 60 168,00
30/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE SALÃO DE BELEZA, TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A CESSIONÁRIA, COM FUNDAMENTO NA SÉRIE HISTÓRICA DO IGPM – IBGE, PROCEDER O RETORNO DA COBRANÇA INTEGRAL DO VALOR DE ARRENDAMENTO A PARTIR DE MAIO DE 2022 , O QUAL ESTAVA CONDICIONADO AO RETORNO DA FASE VERDE CONFORME PARECER Nº. 00276/2020/CJU-SJC/CGU/AGU, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO, DEMONSTRADA EM NOTA ADMINISTRATIVA E INFORMADA AS CESSIONÁRIAS ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 64/SDCON/3859 30/05/2022 05/05/2026 38.526,00 60 642,10
10/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover o reajuste de valor do contrato celebrado entre o GAP-SJ e a empresa CLAUDINEA VILELA DE MORAES - ME, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de área para atividades de salão de beleza, com fundamento na variação apurada do IGPM do período. 06/05/2021 05/05/2026 37.692,00 60 628,20
30/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover o reajuste de valor do contrato celebrado entre o GAP-SJ e a empresa CLAUDINEA VILELA DE MORAES - ME, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de área para atividades de salão de beleza, com fundamento na variação apurada no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) do período. 06/05/2021 05/05/2026 36.546,00 60 609,10
29/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE ANUAL DE VALOR 06/05/2021 05/05/2026 39.654,00 60 660,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 660.9 39654.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CESSÃO DE USO SALAO DE BELEZA 2.60 MB 27/08/2021 10:51:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo