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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00057/2026
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes Diretoria de Assuntos Estratégicos (DAE)
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.375.114/0003-88 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
Processo 2026.00.000012104-2
Objeto ESTABELECER A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TSE E A DPU PARA O FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, LOGÍSTICA E OPERACIONAL, COM VISTAS A GARANTIR, NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS (TRES), O SUPORTE NECESSÁRIO À PREVENÇÃO, À PREPARAÇÃO, À MITIGAÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DE RISCOS, CONTINGÊNCIAS, EMERGÊNCIAS E DEMAIS OCORRÊNCIAS DE NATUREZA CLIMÁTICA QUE POSSAM AFETAR A NORMALIDADE E A CONTINUIDADE DAS OPERAÇÕES ELEITORAIS, CONSIDERADA A INSTITUIÇÃO DA SALA NACIONAL DE SITUAÇÃO CLIMÁTICA PELA PORTARIA TSE N. 527/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS Nº 14.133/2021 E Nº 13.709/2018, DECRETO Nº 11.531/2023, PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506/2025 E PORTARIA TSE N. 527/2026. ASSINAM: MINISTRO KASSIO NUNES MARQUES, PRESIDENTE DO TSE; E DOUTORA TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO, DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL DA DPU.
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2026 00057/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026.00.000012104-2 24/09/2026 31/12/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00057/2026 215.70 KB 24/09/2026 11:56:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo