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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150004 - STIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150004 - STIC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150004 - STIC
Número da Compra 90001/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 27.390.371/0001-83 - H J TELECOM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
Processo 23000.018174/2026-71
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARES E PLATAFORMAS DIGITAIS, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CRIAÇÃO, EDIÇÃO, CONVERSÃO E GERENCIAMENTO, ESPECIFICADOS NO ITEM 9 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2026
Vig. Fim 24/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.400,00
Valor Acumulado R$ 46.400,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2026 00034/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.018174/2026-71 24/09/2026 24/09/2029 46.400,00 1 46.400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150004 2026NE000092 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 46.400,00 46.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 4 11600 46400.0000
Prepostos
CPF Nome
***.012.442-** HELDER DA SILVA MACIEL
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00034/2026 131.96 KB 24/09/2026 14:50:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo