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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070025 - TRE/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 070025 - TRE/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2021
Unidade Realizadora da Compra 070025 - TRE/DF
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA
Processo 0002090-29.2020.6.07.8100
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO POR MEIO DE EQUIPE DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAR NOS EDIFÍCIO-SEDE E EDIFÍCIO-ANEXO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM EVENTOS OFICIAIS DESTE ELEITORAL AINDA QUE OCORRAM EM LOCALIDADE DIVERSA NO DISTRITO FEDERAL
Informações Complementares PELO PRESENTE TERMO, PRORROGA-SE A VIGÊNCIA DO CON...
Vig. Início 13/01/2021
Vig. Fim 13/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 508.730,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 42.394,20
Valor Acumulado R$ 1.781.986,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/01/2021 00002/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001403-18.2021.6.07.8100 13/01/2021 13/01/2023 392.448,96 12 32.704,08
30/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA PELO SINDBOMBEIROS (REG. MTE: DF000080/2021). 13/01/2021 13/01/2023 404.430,62 12 33.702,55
07/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO: O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, MEDIANTE O REAJUSTE DOS PREÇOS REFERENTE AOS INSUMOS COM APLICAÇÃO DO IPCA/IBGE; A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA PELO SINDBOMBEIROS/SEAC-DF (REG. MTE: DF000115/2022), QUE ATUALIZOU OS VALORES DO SALÁRIO BASE, DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DO PLANO AMBULATORIAL, DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, DA ASSISTÊNCIA FUNERAL E O VALOR DA DIÁRIA EM EVENTOS DO BOMBEIRO CIVIL; O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO-ECONÔMICO DO CONTRATO PARA REDUZIR O VALOR DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO PARA 0,194% E EXTINGUIR OS VALORES DOS MATERIAIS QUE FORAM FORNECIDOS SOMENTE NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATO. 13/01/2021 13/01/2023 404.430,62 12 33.702,55
10/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, E O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATUAL PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. 14/01/2023 13/01/2025 436.836,40 12 36.403,03
07/02/2023 00003/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O ACRÉSCIMO DE CLÁUSULA CONTRATUAL PARA PREVER O DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 614 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT (COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.467/2017), QUE VEDOU A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA A, C/C ART. 58, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 8.666/1993. 07/02/2023 13/01/2025 436.836,40 12 36.403,03
02/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO: O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, MEDIANTE O REAJUSTE DOS PREÇOS REFERENTE AOS INSUMOS COM APLICAÇÃO DO IPCA/IBGE; E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA PELO SINDBOMBEIROS/SEAC-DF (REG. MTE: DF000140/2023), QUE ATUALIZOU OS VALORES DO SALÁRIO BASE, DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DO PLANO AMBULATORIAL, DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, DA ASSISTÊNCIA FUNERAL E O VALOR DA DIÁRIA DO BOMBEIRO CIVIL PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS COM MAIS DE 200 PARTICIPANTES. 13/01/2021 13/01/2025 462.027,36 12 38.502,28
05/06/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 2/2021, MEDIANTE O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS UNIFORMES/MATERIAIS OBJETO DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), ACUMULADO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E MEDIANTE A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS EM RAZÃO DA CCT/2024 DO SINDBOMBEIROS/SEAC-DF (REG. MTE: DF000184/2024), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024. 13/01/2021 13/01/2025 484.467,84 12 40.372,32
28/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2021 POR 12 (DOZE) MESES. 14/01/2025 13/01/2026 484.467,84 12 40.372,32
12/05/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 02/2021, MEDIANTE O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS UNIFORMES/MATERIAIS OBJETO DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO REFERÊNCIA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 07 DE DEZEMBRO DE 2024, E MEDIANTE A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS EM RAZÃO DA CCT/2025 DO SINDBOMBEIROS/SEAC-DF (REG. MTE: DF000159/2025), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. 13/01/2021 13/01/2026 508.730,40 12 42.394,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070025 2024NE000144 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14,08 14,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070025 2024NE000083 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 477.267,84 0,00 20.025,36 457.242,48 0,00 0,00 0,00 0,00
070025 2025NE000113 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 501.170,40 41.764,20 0,00 459.406,20 41.764,20 41.764,20 41.764,20 0,00
070025 2025NE000241 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15,30 0,00 0,00 15,30 0,00 0,00 0,00 0,00
070025 2026NE000096 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.097,82 0,00 0,00 18.097,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 4 10441.05 501170.4000
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 40 189 7560.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.100.901-** ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.908.011-** JORGE DE MORAIS BORGES Fiscal Técnico
***.680.821-** CINTHIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.808.231-** Diego Rodrigues Fiscal Administrativo
***.971.601-** VANESSA LAZAR MEYER Fiscal Administrativo
***.160.881-** DANIELE RAMOS DE OLIVEIRA COUTO Fiscal Administrativo
***.140.687-** THAÍS DOS SANTOS VENTURIM Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Indenizatório 209.08 KB 18/06/2026 15:13:47
Termo de Apostilamento nº 4 57.24 KB 14/05/2025 15:45:56
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3 / 2024 202.87 KB 10/06/2024 16:21:45
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 / 2021 620.50 KB 02/06/2023 17:10:41
TERMO ADITIVO N° 1 1.51 MB 02/06/2023 17:07:35
CONTRATO Nº 2/2021 11.80 MB 02/06/2023 17:06:50
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 / 2023 988.14 KB 02/06/2023 15:37:09
TERMO ADITIVO Nº 3 756.97 KB 08/02/2023 14:31:34
TERMO ADITIVO Nº 2 911.98 KB 11/10/2022 16:42:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo