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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413002 - ANATEL-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 413002 - ANATEL-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413002 - ANATEL-SP
Número da Compra 00013/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Processo 53504.002302/2026-55
Objeto CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO REMOTA DE RADIOMONITORAGEM - ERM EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP, ASSIM COMO EM DEMAIS SITES QUE VENHAM A SER INSTALADOS NA REGIÃO COBERTA POR ESSA CONCESSIONÁRIA, NOS TERMOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI N° 15638486) E NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2026
Vig. Fim 30/09/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.496,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 124,67
Valor Acumulado R$ 1,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2026 00020/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53504.002302/2026-55 01/10/2026 30/09/2031 1.496,00 12 124,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 1496 1496.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00020/2026 150.32 KB 24/09/2026 17:38:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo