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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2021
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00432/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50615.000548/2020-51
Objeto TERMO DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIAS REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., NA RODOVIA BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135 (B) (PRESIDENTE DUTRA) - BARRA DO CORDA; SEGMENTO: KM 204,10 AO KM 299,80; EXTENSÃO: 95,70 KM​​; QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.
Informações Complementares
Vig. Início 17/05/2021
Vig. Fim 10/05/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.760.949,46
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.760.949,46
Valor Acumulado R$ 713.998.484,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2021 00054/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000548/2020-51 17/05/2021 12/11/2023 34.599.978,55 1 34.599.978,55
20/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT15.00054/2021, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIAS REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135 (B) (PRESIDENTE DUTRA) - BARRA DO CORDA; SEGMENTO: KM 204,10 AO KM 299,80; EXTENSÃO: 95,70 KM​​ 20/01/2023 12/11/2023 38.941.283,73 1 38.941.283,73
22/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00054/2021,PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIAS REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135 (B) (PRESIDENTE DUTRA) - BARRA DO CORDA; SEGMENTO: KM 204,10 AO KM 299,80; EXTENSÃO: 95,70 KM 22/03/2023 12/11/2023 39.422.370,88 1 39.422.370,88
01/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00054/2021,PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIAS REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O.,NA RODOVIA BR-226/MA, TRECHO: ENTR. BR-316 (A) (DIV. PI/MA) (TERESINA/TIMON) - DIVISA MA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BR-135 (B) (PRESIDENTE DUTRA) - BARRA DO CORDA; SEGMENTO: KM 204,10 AO KM 299,80; EXTENSÃO: 95,70 KM 12/11/2023 10/05/2024 46.760.949,46 1 46.760.949,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000276 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.262.000,00 418.808,60 2.085,43 2.841.105,97 418.808,60 97.319,20 97.319,20 323.574,83
393003 2022NE000400 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.453.877,77 0,00 32.570,67 5.177.167,82 4.244.139,28 0,00 0,00 4.276.709,95
393003 2022NE003702 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
393003 2022NE003230 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
393003 2021NE001681 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.060.951,40 0,00 0,00 8.048.688,02 4.012.263,38 0,00 0,00 4.012.263,38
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 46760949.46 46760949.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo