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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255038 - FUNASA/PRESI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
255000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2021
Unidade Realizadora da Compra 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SEATA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA
Processo 25100.005526/2019-05
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, LOCALIZADA NO SAUS QD 4, BL "N" E SIA TRECHO 4 LT 750, EM BRASÍLIA/DF.
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2021
Vig. Fim 13/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.229.659,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 185.804,98
Valor Acumulado R$ 10.252.655,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2021 00054/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25100.005526/2019-05 13/05/2021 13/05/2025 1.682.209,44 12 140.184,12
24/11/2021 00027/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 01 (UM) POSTO DE VIGILÂNCIA ARMADA, ESCALA 12 X 36, DIURNO, COM FULCRO NO ART. 58, INCISO I C/C ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B" E §1º, DA LEI Nº 8.666/93. 13/05/2021 13/05/2022 1.840.706,64 12 153.392,22
27/04/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO N° 54/2021, COM SUPEDÂNEO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 24/02/2022 - DF000101/2022, COM EFEITO (VALIDADE) A PARTIR DE 01.01.2022, COM FULCRO NO ARTIGO 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES C/C INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 25 DE MAIO DE 2017/MPDG. 13/05/2021 13/05/2022 1.993.823,16 12 166.151,93
03/05/2022 00013/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 13 DE MAIO DE 2022 E TÉRMINO EM 13 DE MAIO DE 2023, O PRAZO A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2021, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93. 13/05/2022 13/05/2023 1.951.383,24 12 162.615,27
26/07/2022 00018/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 54/2021. 27/07/2022 13/05/2023 1.951.383,24 12 162.615,27
12/05/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATO Nº 54/2021 DA EXTINTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PARA A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. 14/05/2023 13/05/2024 1.951.383,24 12 162.615,27
09/05/2024 00037/2024 Termo Aditivo RORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 54/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 13 DE MAIO DE 2024 A 13 DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/05/2024 13/05/2025 1.951.383,24 12 162.615,27
20/12/2024 00192/2024 Termo de Apostilamento 1. O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É: 1.1. REPACTUAR OS VALORES DOS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 54/2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI 8.666/93 C/C A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E COM SUPEDÂNEO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (DF000333/2024). 13/05/2021 13/05/2025 176.286,00 12 14.690,50
17/04/2025 00014/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 54/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 13 DE MAIO DE 2025 A 13 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/05/2025 13/05/2026 176.286,00 12 14.690,50
30/01/2026 00046/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DOS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 54/2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI 8.666/93 C/C A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E COM SUPEDÂNEO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (DF000685/2025). 13/05/2021 13/05/2026 2.229.659,76 12 185.804,98
12/05/2026 00022/2026 Termo Aditivo RORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2021, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13 DE MAIO DE 2026 A 13 DE MAIO DE 2027, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25100.005118/2025-93, SE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º DA LEI Nº 8.666/1993. 13/05/2026 13/05/2027 2.229.659,76 12 185.804,98
01/09/2026 00043/2026 Termo Aditivo CONSISTE NA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA E DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, ESPECIFICAMENTE DOS POSTOS DE VIGILANTE FEMININO E SUPERVISOR, OBJETO DO CONTRATO Nº 54/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA **INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 01/09/2026 13/05/2027 2.229.659,76 12 185.804,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255000 2023NE000043 ADMGMUPS - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-PS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2021NE000568 ADMGMUPS - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-PS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000191 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 307.773,38 0,00 0,00 307.773,38 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000008 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.235.876,05 108.184,52 0,00 1.127.691,53 108.184,52 108.184,52 108.184,52 0,00
560010 2023NE000129 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.728,58 0,00 0,00 8.728,58 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2022NE000213 ADMGMUPS - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-PS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.235.876,07 57.937,95 139.117,37 1.038.820,75 57.937,96 0,01 0,01 197.055,31
560010 2023NE000360 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.412,13 22.059,37 0,00 65.352,76 22.059,37 22.059,37 22.059,37 0,00
255000 2025NE000281 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.339.291,61 181.680,19 33.318,06 1.124.293,36 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000135 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 162.615,27 144.727,59 0,00 17.887,68 144.727,59 144.727,59 144.727,59 0,00
255000 2023NE000268 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.457,16 0,00 0,00 17.457,16 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000432 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 339.775,18 339.775,18 0,00 0,00 339.775,18 339.775,18 339.775,18 0,00
255000 2026NE000096 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 114.106,85 0,00 0,00 114.106,85 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE000341 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.115.023,74 1.163.446,05 16.054,38 935.523,31 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2022NE000094 ADMGMUPS - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-PS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 731.005,92 104.677,33 0,00 626.328,59 104.677,33 0,00 0,00 104.677,33
255000 2025NE000189 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 781.534,58 0,00 0,00 781.534,58 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2021NE000173 ADMGMUPS - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-PS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.840,88 65.840,88 0,00 0,00 53.392,22 0,00 0,00 53.392,22
255000 2026NE000244 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.229.659,53 743.219,57 17.558,57 1.468.881,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2082 2026-09-22 25100.005526/2019-05 2026-09-24 185804.98
1989 2026-07-28 25100.005526/2019-05 2026-08-07 185804.98
1938. 2026-06-24 25100.005526/2019-05 2026-06-25 185804.98
2056 2026-08-31 25100.002598/2021-15 2026-09-03 185804.98
1292 2025-05-15 25100.005526/2019-05 2025-05-16 176286.00
1111 2025-01-24 25100.005526/2019-05 2025-01-27 176286.00
1137 2025-01-31 25100.005526/2019-05 2025-02-10 70219.73
1162 2025-02-25 25100.005526/2019-05 2025-02-27 176286.00
1203 2025-03-21 25100.005526/2019-05 2025-03-24 176286.00
1248 2025-04-23 25100.005526/2019-05 2025-04-24 176286.00
1375 2025-07-11 25100.005526/2019-05 2025-07-15 176286.00
1434 2025-08-18 25100.005526/2019-05 2025-08-18 176286.00
1472 2025-09-16 25100.005526/2019-05 2025-09-16 176286.00
1537 2025-10-23 25100.005526/2019-05 2025-10-24 176286.00
1647 2025-12-16 25100.005526/2019-05 2025-12-17 176286.00
1571 2025-11-19 25100.005526/2019-05 2025-11-24 176286.00
1693 2026-01-26 25100.005526/2019-05 2026-01-28 176286.00
1781 2026-03-27 25100.005526/2019-05 2026-03-30 185804.98
1735 2026-02-26 25100.005526/2019-05 2026-03-09 185804.98
1760 2026-03-05 25100.005526/2019-05 2026-03-09 114106.97
01760 2026-03-05 25100.005526/2019-05 2026-03-09 114106.97
001760 2026-03-05 25100.005526/2019-05 2026-03-09 114106.97
1826 2026-04-20 25100.005526/2019-05 2026-04-22 185804.98
1881 2026-05-20 25100.005526/2019-05 2026-05-21 185804.98
1938 2026-06-24 25100.005526/2019-05 2026-06-24 185804.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA 12H NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 4 213626.16 854504.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 100599.24 100599.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 5 191952 959760.0000
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 119555.16 119555.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 195240.72 195240.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo