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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00181/2021
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00459/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50605.001876/2020-94
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR 242/BA. TRECHO: ENTR. BR-420(A) (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) - DIV BA/TO; SUBTRECHO: ENTR. BA-464 ( P/ BAIANÓPOLIS)) - DIV.BA/TO E NTR. BR-242 (LESTTE) - ENTR BR 020/135 (CONTORNO DE BARREIRAS); SEGMENTOS: KM 772,7 - KM 975,9 KM E E KM 0,00 - KM 6,5; EXTENSÃO: 209.7 KM
Informações Complementares
Vig. Início 19/05/2021
Vig. Fim 16/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.727.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 43.727.000,00
Valor Acumulado R$ 9.670.580.973,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2021 00181/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00181/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.001876/2020-94 19/05/2021 17/05/2025 5.585.957.649,26 221 43.727.000,00
13/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.471.848,75. 15/12/2021 17/05/2024 43.727.000,00 1 43.727.000,00
19/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 925.802,59. 21/12/2022 17/05/2024 43.727.000,00 1 43.727.000,00
09/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 161.347,40. 09/03/2023 17/05/2024 43.727.000,00 1 43.727.000,00
17/05/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00181/2021, POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OBJETO DO CONTRATO 05 00181/2021SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 18/05/2024, PASSANDO A VENCER EM 17/05//2025. 18/05/2024 17/05/2025 43.727.000,00 1 43.727.000,00
25/07/2024 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO 05 00181/2021 POR MENOS R$ 1.790.779,41. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 46.285.998,74 PARA R$ 44.495.219,33 EM FUNÇÃO DO DECRÉSCIMO DE R$ 1.790.779,41DEVIDO AO PATO-ETAPA. 25/07/2024 17/05/2025 44.495.219,33 1 44.495.219,33
09/04/2025 00006/2025 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ADOTA-SE PARCELAS DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 12.306,92 E NO VALOR DE R$ 874.452,29, TENDO O VALOR FINAL DE R$ 886.759,21. 09/04/2025 17/05/2025 43.727.000,00 1 43.727.000,00
15/05/2025 00007/2025 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS SERÁ PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 18/05/2025, PASSANDO A VENCER EM 16/06/2025,. 18/05/2025 16/06/2025 43.727.000,00 1 43.727.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001985 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000777 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.094.018,00 0,00 0,00 7.094.018,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001260 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 14.000.000,00 0,00 3.634,17 12.326.444,71 1.669.921,12 0,00 0,00 1.673.555,29
393003 2022NE003628 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2021NE001663 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.420.000,00 0,00 0,00 5.144.030,88 275.969,12 0,00 0,00 275.969,12
393003 2021NE002692 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.700.014,14 0,00 0,00 0,00 1.700.014,14 0,00 0,00 1.700.014,14
393003 2024NE000393 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.000.000,00 216.610,31 763.829,49 9.019.560,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001376 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 1.543.854,98 27.238,46 3.428.906,56 1.543.854,98 1.416.660,37 1.418.327,13 152.766,31
393003 2025NE000683 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.432.267,75 0,00 0,00 1.432.267,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0040 2025-01-24 50605.000262/2025-08 2025-01-24 125938.15
0087 2025-02-20 50605.000648/2025-10 2025-02-21 104457.31
0089 2025-02-20 50605.000648/2025-10 2025-02-21 6434.94
0039 2025-01-24 50605.000262/2025-08 2025-01-24 71909.75
0041 2025-01-24 50605.000262/2025-08 2025-01-24 4429.89
0088 2025-02-20 50605.000648/2025-10 2025-02-21 182939.87
0114 2025-03-10 50605.000832/2025-51 2025-03-11 32554.99
0115 2025-03-10 50605.000832/2025-51 2025-03-11 57014.74
0116 2025-03-10 50605.000832/2025-51 2025-03-11 2005.51
202500273 2025-04-15 50605.001362/2025-43 2025-04-16 52567.05
202500274 2025-04-15 50605.001362/2025-43 2025-04-16 1849.06
202500272 2025-04-15 50605.001362/2025-43 2025-04-16 30015.39
357 2025-05-16 50605.001753/2025-68 2025-05-16 561759.91
360 2025-05-16 50605.001753/2025-68 2025-05-16 19759.95
355 2025-05-16 50605.001753/2025-68 2025-05-16 320760.76
0417 2025-06-06 50605.002113/2025-75 2025-06-09 8615.67
0418 2025-06-06 50605.002113/2025-75 2025-06-09 15088.93
0419 2025-06-06 50605.002113/2025-75 2025-06-09 530.76
0573 2025-07-25 50605.002853/2025-10 2025-07-25 17862.25
0574 2025-07-25 50605.002853/2025-10 2025-07-25 31282.80
0575 2025-07-25 50605.002853/2025-10 2025-07-25 1100.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 43727000 43727000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo