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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/05/2021
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00035/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.069959/2021-23
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14/05/2021
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14/05/2022
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1.059.271,32
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1
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1.059.271,32
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18/02/2022
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00035/2021
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Termo de Rescisão
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A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MANAUS - DSEI/MAO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.394.544/0055-78, LOCALIZADO NA AV. DJALMA BATISTA, N° 1018 – CHAPADA, CEP: 69.050-010 MANAUS-AM, NESTE ATO REPRESENTADO POR JANUÁRIO CARNEIRO DA CUNHA NETO, COORDENADOR DO DSEI MANAUS, DE CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 7.797 DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E NOMEAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2.440/2020, PUBLICADA NO D.O.U Nº 194 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, PORTADOR DO CPF Nº 792.896.572-00 E RG Nº 1877073-8 EXPEDIDA PELA SSP/AM, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE , B L P GOMES, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.387.405/0001-36, COM SEDE NA AVENIDA ÁLVARO NOBRE, 565, UNIVERSIDADE, MACAPÁ/AP, CEP: 68.903-240, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SENHORA BÁRBARA LETÍCIA PANTOJA GOMES, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 02795295907, EXPEDIDA PELO DETRAN/AP E INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 432.346.232-87, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25000.069959/2021-23 E PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE PENALIDADES E PUNIÇÃO POR MEIO DO Nº 25037.001368/2021-31, DENOMINADA CONTRATADA E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES AO DISPOSTO NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESOLVEM RESCINDIR UNILATERAL, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA SUBITENS 11.1.1 E 11.2 E INCISO I DO ART. 79 LEI Nº 8.666, DE 1993 O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2021 (CGMAP/SAA/MS), SUB-ROGADO AO DSEI/MAO, ID 0020622836 MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO
FICA RESCINDIDO, A PARTIR DO DIA 18/02/2021, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2021, CELEBRADO ENTRE A COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUB-ROGADO AO DSEI/MAO, ID 0020622836 E A EMPRESA B L P GOMES, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.387.405/0001-36, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTÍNUOS DE PREPARO E MANIPULAÇÃO DE REFEIÇÕES, DE FORMA CONTINUADA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, PARA ATENDER À DEMANDA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MANAUS, CONFORME ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 (CGMAP/SAA/MS).
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTOS
ESTA RESCISÃO OCORRE DE FORMA UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA SUBITENS 11.1.1 E 11.2 E INCISO I DO ART. 79 LEI Nº 8.666, DE 1993, CONFORME PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE INSTRUÍDO PELO DSEI/MAO, APÓS PENALIDADES E PUNIÇÕES E AMPLA DEFESA CONCEDIDA A EMPRESA E MANIFESTAÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO-AGU, CONFORME DETALHAMENTOS CONTIDOS NO PROCESSOS ADMINISTRATIVO, ID 25037.001368/2021-31.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
O EXTRATO DO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.666/1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA QUITAÇÃO
SERÁ ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO DE PERCEPÇÃO DOS VALORES REFERENTES À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, COM EXCEÇÃO DOS VALORES QUE PODERÃO SER GLOSADOS PARA FAZER FRENTE ÀS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESTIVEREM EM CURSO, OU OUTROS EVENTUAIS INADIMPLEMENTOS DE OBRIGAÇÕES A CARGA DA CONTRATADA, BEM COMO SERÃO ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DE TODAS AS PENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS.
CLÁUSULA QUINTA - DA RESPONSABILIDADE
A PRESENTE RESCISÃO NÃO IMPEDE A APLICAÇÃO DE QUAISQUER PENALIDADES, BEM COMO A APURAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA.
CLÁUSULA SEXTA- DA COMPETENCIA
É COMPETENTE O FORO DO AMAZONAS, PARA DIRIMIR QUAISQUER QUESTÕES REFERENTES A ESTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
PARA FIRMEZA E VALIDADE DO PACTUADO, O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO FOI LAVRADO EM DUAS (DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO EM ORDEM, VAI ASSINADO PELO CONTRATANTE E TESTEMUNHAS.
MANAUS/AM, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
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14/05/2021
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18/02/2022
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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257027
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2021NE000141
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-8 - SEM INFORMACAO
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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596.485,82
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0,00
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0,00
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556.469,73
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40.016,09
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0,00
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0,00
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40.016,09
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257027
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2022NE000046
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-8 -
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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150.633,86
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0,00
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0,00
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150.633,86
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