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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 275008 - PORTOBRAS/AHIMOC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00566/2015
Unidade Realizadora da Compra 275008 - PORTOBRAS/AHIMOC
Número da Compra 00013/2012
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Processo 50600.004340/2015-11
Objeto TRANSFERENCIA DO CEDENTE PARA O CESSIONÁRIO, TODOS OS COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DO CONTRATO Nº 007/13-00, PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA E AMBIENTAL EVTEA E A ELABORAÇÃO DOSPROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA DESINALIZAÇÃO DE MARGEM, BALIZAMENTO, DE DRAGAGEM E DE DERROCAMENTO DE HIDROVIA DO TAPAJÓS/TELES PIRES/JURUENA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/11/2015
Vig. Fim 01/03/2025
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 68.040.101,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2015 00566/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00566/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.004340/2015-11 30/11/2015 30/01/2016 13.608.020,30 1 13.608.020,30
25/01/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 566/2015-DAQ/DNIT. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 240 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DE 30/01/2016 PARA 26/09/2016. 30/11/2015 30/01/2016 13.608.020,30 1 13.608.020,30
26/09/2016 00002/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DAQ-566/15-00. O PRAZO CONTRATUAL FOI PRORROGADO POR240 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 24/05/17. 30/11/2015 30/01/2016 13.608.020,30 1 13.608.020,30
19/05/2017 00003/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DAQ-566/15-00. PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 98 DIAS,PASSANDO O SEU TÉRMINO DE 24/05/17 PARA 30/08/17. 30/11/2015 30/01/2016 13.608.020,30 1 13.608.020,30
07/08/2017 00004/2017 Termo Aditivo PRORROGACAO DE PRAZO AO CONTRATO 566/2015. PRORROGACAO DE PRAZO POR MAIS 92 DIAS CONSECUTIVOS. 31/08/2017 30/11/2017 13.608.020,30 1 13.608.020,30
30/11/2017 00005/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-566/15-00. PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 211 DIASCONSECUTIVOS, PASSANDO O SEU TÉRMINO DE 30/11/17 PARA 29/06/18. 31/08/2017 30/11/2017 13.608.020,30 1 13.608.020,30
22/06/2018 00006/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 566/2015. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS. 30/06/2018 27/09/2018 13.608.020,30 1 13.608.020,30
24/09/2018 00014/2018 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº. 566/2015-DAQ/DNIT, ANTES ESTIPULADOATÉ 27/09/2018 SERÁ SUSPENSO TEMPORARIAMENTE APARTIR DA DATA DESTE INSTRUMENTO. 30/06/2018 27/09/2018 13.608.020,30 1 13.608.020,30
12/07/2019 00015/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 566/2015. PRORROGAÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS. GESTOR: KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS - DIRETORA DA DAQ. 12/07/2019 10/07/2020 13.608.020,30 1 13.608.020,30
17/06/2020 00016/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA. PRAZO: SERÁ PRORROGADO, A PARTIR DE 10/07/2020 POR 174 (CENTO E SETENTA E QUATRO) DIAS, TERMINANDO A NOVA VIGÊNCIA EM 31/12/2020. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO FUNDAMENTO LEGAL O ART. 57, INCISO I, § 1º, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/93, ALÉM DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. 10/07/2020 31/12/2020 0,00 1 0,00
28/12/2020 00017/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS. 31/12/2020 28/06/2021 13.608.020,30 1 13.608.020,30
23/06/2021 00018/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 180 DIAS A PARTIR DE 29/06/2021, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 24/12/2021 . FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO I E § 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 29/06/2021 24/12/2021 0,00 1 0,00
22/12/2021 00019/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 180 DIAS A PARTIR DE 24/12/2021, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO I E § 2º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 24/12/2021 22/06/2022 0,00 1 0,00
15/06/2022 00020/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 566/15-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR 180 DIAS CONSECUTIVOS. 23/06/2022 22/12/2022 0,00 1 0,00
22/12/2022 00021/2022 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 566/2015, ANTES ESTIPULADO ATÉ 22/12/2022, SERÁ PRORROGADO POR 69 (SESSENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS, A CONTAR DA DATA DE SEU TÉRMINO, TERMINANDO A NOVA VIGÊNCIA EM 28/02/2 22/12/2022 28/02/2023 0,00 1 0,00
01/03/2023 00022/2023 Termo Aditivo Prorrogação do prazo de vigência por 62 (sessenta e dois) dias consecutivos a contar da data de seu término. 01/03/2023 30/04/2023 0,00 1 0,00
28/04/2023 00023/2023 Termo Aditivo Prorrogação de prazo de vigência por 90 (noventa) dias consecutivos. 01/05/2023 28/07/2023 0,00 1 0,00
28/07/2023 00024/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 157 (CENTO E CINQUENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 31/12/2023. 28/07/2023 31/12/2023 0,00 1 0,00
27/12/2023 00025/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 566/15-00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS. 31/12/2023 29/06/2024 0,00 1 0,00
21/06/2024 00026/2024 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 566/2015, ANTES ESTIPULADO ATÉ 29/06/2024, SERÁ PRORROGADO POR 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A CONTAR DO DATA DE SEU TÉRMINO, TERMINANDO A NOVA VIGÊNCIA EM 26/09/2024. 29/06/2024 26/09/2024 0,00 1 0,00
10/09/2024 00027/2024 Termo Aditivo O prazo de vigência do contrato nº. 00 00566/2015, antes estipulado até 26/09/2024, será prorrogado por 96 (noventa e seis ) dias consecutivos, a contar do data de seu término, terminando a nova vigência em 31/12/2024. 26/09/2024 31/12/2024 0,00 1 0,00
11/12/2024 00028/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO EM FUNÇÃO DA EXCLUSÃO DA EMPRESA ENEFER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, QUE INTEGRA O CONSÓRCIO R. PEOTTA – HIDROTOPO – ENEFER, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA INADIMPLENTE QUANTO A SUA SITUAÇÃO FISCAL. 11/12/2024 31/12/2024 0,00 1 0,00
31/12/2024 00029/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DA DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO QUE ESTÁ PREVISTO PARA OCORRER EM 31/12/2024, TERMINANDO A NOVA VIGÊNCA 01/03/2025 31/12/2024 01/03/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE000927 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2015NE803211 MT01017 - HIDROVIA DO TAPAJOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1645 2024-12-31 50600.000153/2025-22 2025-01-06 687471.13
3324 2024-12-31 50600.000153/2025-22 2025-01-06 632051.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICO 1 13608020.3 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva