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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200402 - SR/PF/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200402 - SR/PF/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2021
Unidade Realizadora da Compra 200402 - SR/PF/AP
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SR/PF/AP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.776.796/0001-30 - CENTRO AMAPAENSE DE TIRO TATICO E ESPORTIVO - CATTE
Processo 08361.003523/2020-72
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTANDE DE TIRO E DEMAIS INSTALAÇÕES PARA TREINAMENTO DO GRUPO DE ARMAMENTO E TIRO DA POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, BEM COMO DO GRUPO DE PRONTA INTERVENÇÃO E GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO MARÍTIMO DA SR/PF/AP
Informações Complementares
Vig. Início 30/04/2021
Vig. Fim 29/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.845,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.845,15
Valor Acumulado R$ 1.504.362,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2021 00009/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08361.003523/2020-72 30/04/2021 30/04/2025 36.000,00 1 36.000,00
25/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO VISA PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 30/04/2022 A 29/04/2023, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, ART. 57, DA LEI N° 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDA, DO CONTRATO ORIGINAL. 30/04/2022 29/04/2023 36.000,00 1 36.000,00
26/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 30/04/2023 A 29/04/2024, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, ART. 57, DA LEI N° 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDA, DO CONTRATO ORIGINAL. REPACTUAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM MAIS 4,6% (QUATRO VIRGULA SEIS POR CENTO), RELATIVO AO ÍNDICE DO IPCA-E (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO - IBGE), ACUMULADO NO ANO DE 2022, DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA E COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO; 30/04/2023 29/04/2024 37.673,28 1 37.673,28
26/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 30/04/2024 A 30/04/2025, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, ART. 57, DA LEI N° 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEGUNDA, DO CONTRATO ORIGINAL. 1.2. REAJUSTAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM MAIS 2,90547 % (DOIS VÍRGULA NOVENTA MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE POR CENTO), RELATIVO AO ÍNDICE DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR - IBGE), ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2023 A JANEIRO DE 2024, PASSANDO O VALOR DA HORA/USO PARA R$ 134,61 (CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ITEM 18.2 DO LICI. TERMO DE REFERÊNCIA (16575463).1.3. REDUZIR O NÚMERO DE HORAIS ANUAIS PARA 192 (CENTO E NOVENTA E DUAS) HORAS, OU SEJA, 16 (DEZESSEIS) HORAS/MÊS; 1.4. DO VALOR DO CONTRATO – O VALOR DO CONTRATO FICA ALTERADO PARA R$ 2.153,76 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) MENSAL E R$ 25.845,12 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) POR 12(DOZE) MESES. 30/04/2024 30/04/2025 25.845,15 1 25.845,15
17/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 30/04/2025 a 29/04/2026, conforme preceitua o inciso II, art. 57, da Lei n° 8.666/93, e de acordo com a Cláusula Segunda, do contrato original. 30/04/2025 29/04/2026 25.845,15 1 25.845,15
29/04/2026 00009/2021 Termo de Rescisão EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2021-SR/PF/AP, FIRMADO COM O CENTRO AMAPAENSE DE TIRO TÁTICO E ESPORTIVO - CATTE, CNPJ Nº 30.776.796/0001-30, CUJO OBJETO CONSISTIU NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ESTANDE DE TIRO E DEMAIS INSTALAÇÕES PARA TREINAMENTO DO GRUPO DE ARMAMENTO E TIRO, DO GRUPO DE PRONTA INTERVENÇÃO E DO GRUPO ESPECIAL DE POLICIAMENTO MARÍTIMO DA SR/PF/AP. PARA FINS DE BAIXA CADASTRAL NO CONTRATOS.GOV, NÃO FORAM IDENTIFICADAS PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS À EXTINÇÃO DO REGISTRO, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL CONSULTA AOS PROCESSOS DE PAGAMENTO E FISCALIZAÇÃO, CASO NECESSÁRIO. 30/04/2021 29/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200402 2023NE000026 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.418,32 0,00 0,00 21.418,32 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2022NE000068 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2022NE000017 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2024NE000019 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.172,80 0,00 0,00 21.172,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO - INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTO 0.686034099 37673.28 25845.1547
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo