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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00045/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.055.009/0001-13 - MUNICIPIO DE BELEM
Processo 0008631-82.2026.6.14.8000
Objeto IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SEU VOTO IMPORTA",INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL PELA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.753/2026, QUE TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO ÀS ELEITORAS E AOS ELEITORES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, QUE NÃO DISPONHAM DE MEIOS PRÓPRIOS DE LOCOMOÇÃO ATÉ OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, NA CIDADE DE BELÉM, INCLUINDO OS DISTRITOS DE ICOARACI, OUTEIRO, MOSQUEIRO E MALHA URBANA DA CIDADE, EXCLUÍDAS AS DEMAIS ILHAS
Informações Complementares
Vig. Início 29/09/2026
Vig. Fim 19/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2026 00045/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008631-82.2026.6.14.8000 29/09/2026 19/12/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.176.972-** ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA DA SILVA MACHADO Gestor
***.745.332-** DAMARES DE SOUSA CARDOSO ASSUNÇÃO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00045/2026 2.30 MB 29/09/2026 17:35:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo