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Órgão

52222 - FUNDACAO OSORIO

Unidade da Prestação do Serviço

164204 - FUNDACAO OSORIO

Unidade Gestora Origem do Contrato

164204 - FUNDACAO OSORIO

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00001/2019

Unidade Realizadora da Compra

164204 - FUNDACAO OSORIO

Número da Compra

00001/2019

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

LEI 10.520 / 2002

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Mão de Obra

Subcategoria

Fornecedor

02.739.907/0001-00 - STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA

Processo

00000.000012/2019-00

Objeto

Este CONTRATO tem como objeto a contratação da empresa STAR 5 SERVICE, COMÉRCIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, especializada para prestação de serviços “terceirizados”, de natureza contínua, de alimentação com disponibilização de mão de obra para execução de tarefas de chefe de cozinha, cozinheiro, merendeiro (a) e auxiliar de cozinha; de copeiragem, para garçom; de serviços de escritório e atividades de apoio à documentação, para assistentes administrativos; de mensageria e de transportes, em especificidade para motorista, necessários à Fundação Osorio, situada nos nº 52 e nº 165, da Rua Paula Ramos - Rio Comprido, na cidade do Rio de Janeiro.

Informações Complementares

Vig. Início

01/07/2019

Vig. Fim

30/06/2024

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 910.688,28

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 75.890,69

Valor Acumulado

R$ 3.440.373,29

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
01/07/2019	00001/2019	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000012/2019-00	01/07/2019	30/06/2020	732.150,00	12	61.012,50
19/05/2021	00003/2021	Termo de Apostilamento	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “TERCEIRIZADOS”, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE ALIMENTAÇÃO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS DE CHEFE DE COZINHA, COZINHEIRO, MERENDEIRO (A) E AUXILIAR DE COZINHA; DE COPEIRAGEM, PARA GARÇOM; DE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E ATIVIDADES DE APOIO À DOCUMENTAÇÃO, PARA ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS; DE MENSAGERIA E DE TRANSPORTES, EM ESPECIFICIDADE PARA MOTORISTA, NECESSÁRIOS À FUNDAÇÃO OSORIO, SITUADA NOS Nº 52 E Nº 165, DA RUA PAULA RAMOS - RIO COMPRIDO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA REGRA EDITALÍCIA. DA APOSTILA Registra-se, na forma do Art 65, § 8o, da Lei nº 8.666/1993, as variações na monta do Termo de CONTRATO no 01/2019, que não caracterizam alteração do mesmo, em razão da Repactuação de valores, como solicitada pela parte Contratante, com amparo na Alínea "b", da Subcláusula 18.1.1, da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA REPACTUAÇÃO, adequando ao custo final os valores definidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 SINDIREFEIÇÕES-RJ, registrada no MTE em 15/05/2020, sob o nº RJ000701/2020 (CLÁUSULA QUINTA - REVISÃO DAS CLÁUSULAS, a contar de 01 de janeiro de 2021) que regem a categoria MERENDEIRA e o SINDICATO DE ASSEIO DO ESTADO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, registrada no MTE em 30/03/2021, sob o nº RJ000713/2021, empregados pela empresa: STAR 5 SERVICE COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA	01/07/2019	30/06/2020	794.837,76	12	66.236,48
18/06/2021	00002/2021	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE DURAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS “TERCEIRIZADOS”, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PLENO, MENSAGEIRO, MOTORISTA, MOTORISTA DE MICRO – ÔNIBUS E VAN, CHEFE DE COZINHA, COZINHEIRO, GARÇOM, MERENDEIRO E AUXILIAR DE COZINHA.	01/07/2021	30/06/2022	794.837,76	12	66.236,48
06/06/2022	00004/2022	Termo de Apostilamento	Registra-se, na forma do Art 65, § 8o, da Lei nº 8.666/1993, as variações na monta do Termo de CONTRATO no 01/2019, que não caracterizam alteração do mesmo, em razão da Repactuação de valores, como solicitada pela parte Contratante, com amparo na Alínea "b", da Subcláusula 18.1.1, da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA REPACTUAÇÃO, adequando ao custo final os valores definidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 SINTRUCAD-RIO, registrada no MTE em 09/07/2021, sob o nº RJ0001591/2021 (CLÁUSULA TERCEIRA - PISO SALARIAL, a contar de 01 de julho de 2021) que regem a categoria MOTORISTA e o SINDICATO DE ASSEIO DO ESTADO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, registrada no MTE em 11/04/2022, sob o nº RJ000618/2022 (CLÁUSULA TERCEIRA - PISO SALARIAL DA CATEGORIA, a contar de 01 de março de 2022) , empregados pela empresa: STAR 5 SERVICE COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA	01/07/2019	30/06/2022	856.013,88	12	71.334,49
30/06/2022	00003/2022	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE DURAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS “TERCEIRIZADOS”, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PLENO, MENSAGEIRO, MOTORISTA, MOTORISTA DE MICRO – ÔNIBUS E VAN, CHEFE DE COZINHA, COZINHEIRO, GARÇOM, MERENDEIRO E AUXILIAR DE COZINHA	01/07/2022	30/06/2023	856.013,88	12	71.334,49
23/05/2023	00005/2023	Termo de Apostilamento	APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTE DE REAJUSTE PREVISTO EM CONTRATO ADMINISTRATIVO EM ADEQUAÇÃO AOS VALORES DEFINIDOS POR CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2023/2024.	01/07/2019	30/06/2023	910.688,28	12	75.890,69
01/07/2023	00004/2023	Termo Aditivo	Prorrogação de duração contratual de empresa prestadora de serviços “terceirizados”, de natureza contínua, para execução de tarefas de auxiliar administrativo pleno, mensageiro, motorista, motorista de micro – ônibus e van, chefe de cozinha, cozinheiro, garçom, merendeiro e auxiliar de cozinha.	01/07/2023	30/06/2024	910.688,28	12	75.890,69

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Pg
164204	2022NE400026	-8 -	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	671.174,25	671.174,25
164204	2022NE400007	-8 -	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00
164204	2023NE400115	-8 -	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	51.342,62	51.342,62
164204	2023NE400001	-8 -	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00
164204	2023NE400015	-8 -	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	705.481,49	705.481,49
164204	2024NE400098	-8 -	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	10.648,70	10.648,70
164204	2024NE400006	-8 -	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	308.000,71	308.000,71
164204	2021NE400084	-8 - SEM INFORMACAO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	29.160,93	29.160,93
164204	2021NE400141	-8 - SEM INFORMACAO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00
164204	2021NE400151	-8 - SEM INFORMACAO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	180.000,00	180.000,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	75890.69	910688.2800

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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