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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413011 - ANATEL-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000040
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413011 - ANATEL-PA
Número da Compra 05528/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.020.390/0001-43 - 29.020.390 NELCILENE RIBEIRO BORRALHO
Processo 53569.001091/2026-89
Objeto ID:03852 - EXECUÇÃO DE FECHAMENTO PERIMETRAL (TAPUME METÁLICO) MEDIANTE INSTALAÇÃO DE TAPUME EM CHAPA GALVANIZADA NO IMÓVEL PERTENCENTE À ANATEL (UO10.1), LOCALIZADA NA AV. KENNEDY, Nº150 AREINHA,SÃO LUIS/MA, CEP 65.025-001, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROC. SEI 53569.001091/2026-89.
Informações Complementares 41301107001092026 - UASG Minuta: 413011
Vig. Início 20/07/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.340,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.340,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/07/2026 2026NE000040 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000040 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53569.001091/2026-89 20/07/2026 31/12/2026 4.340,00 1 4.340,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2026NE000040 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.340,00 0,00 0,00 4.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6 2026-09-09 53569.001091/2026-89 2026-09-29 4340.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO (PRF UOP S 1 4340 4340.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000040 22.72 KB 30/09/2026 11:26:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil 1
Numero contratacao 02030715000112-1-000109/2026
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo