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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00141/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 011.128.792-85 - EMILIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGUIAR
Processo 0008759-05.2026.6.14.8000
Objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NAS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS AO VIVO OU ENSAIADAS, PROMOVIDAS E/OU APOIADAS PELO TRIBUNAL, GRAVADAS OU NÃO, TAIS COMO SESSÕES PLENÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ENTREVISTAS, VÍDEOS E PUBLICAÇÕES NA INTERNET (SÍTIO ELETRÔNICO, CANAL NO YOUTUBE E REDES SOCIAIS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARÁ), COM CESSÃO DE USO DE IMAGEM, NO ESTADO DO PARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 30/09/2026
Vig. Fim 30/09/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.929.360,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.929.360,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2026 00014/2026 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008759-05.2026.6.14.8000 30/09/2026 30/09/2031 1.929.360,00 1 1.929.360,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 1 1929360 1929360.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.745.332-** DAMARES DE SOUSA CARDOSO ASSUNÇÃO Fiscal Titular
***.280.982-** ALCYONE BEATRIZ DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00014/2026 86.03 KB 01/10/2026 09:46:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo