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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00237/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 46.504.481/0001-73 - ALVES & OLIVEIRA SOLUCOES DIGITAIS E VENDA EQUIPAMENTOS LTDA
Processo 0012731-06.2025.6.18.8000
Objeto PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE PESSOA FÍSICA (CERT-JUS INSTITUCIONAL - TIPO E-CPF A3), PADRÃO ICP-BRASIL, SOB DEMANDA, EMITIDOS NA CADEIA DE CERTIFICAÇÃO AC-JUS E COM VALIDADE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A SEREM ARMAZENADOS EM MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS (COM E SEM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO FÍSICO TOKEN PELA CONTRATADA), EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTIPULADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 242/2026.
Informações Complementares
Vig. Início 30/09/2026
Vig. Fim 30/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.500,00
Valor Acumulado R$ 10.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2026 00049/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012731-06.2025.6.18.8000 30/09/2026 30/09/2029 10.500,00 1 10.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 200 35 7000.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 50 70 3500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00049/2026 121.15 KB 01/10/2026 11:02:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo