Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00207/2021
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00043/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 10.407.011/0001-44 - EBRAX CONSTRUTORA LTDA
Processo 50610.005492/2020-71
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-285/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O.
Informações Complementares
Vig. Início 22/05/2021
Vig. Fim 18/11/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 28.889.188,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.889.188,85
Valor Acumulado R$ 491.116.210,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2021 00207/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00207/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.005492/2020-71 22/05/2021 17/11/2023 28.889.188,85 1 28.889.188,85
26/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 11905974 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.006497/2021-01. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JUN/2021 A DEZ/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 180.188,85 (CENTO E OITENTA MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 27/07/2022 17/11/2023 28.889.188,85 1 28.889.188,85
18/11/2022 00207/2021 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA AUTORIZAÇÃO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT NO PROCESSO 50610.005492/2020-71. OS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS PARA A RESCISÃO UNILATERAL ENCONTRAM-SE NO OFÍCIO Nº 123911/2022/SRE - RS, DE 07/07/2022 (SEI 11856016), NA NOTA TÉCNICA 18 (SEI 11639766) E NO DESPACHO (DNIT) SRE - RS (SEI 12591603). 22/05/2021 18/11/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE001777 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.773.607,07 0,00 0,00 771.926,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001778 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 402.307,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001503 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 286.727,90 0,00 0,00 0,00 286.727,90 0,00 0,00 286.727,90
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 28889188.85 28889188.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo