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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160108 - 12º BIL MTH
Unidade Gestora Origem do Contrato 160108 - 12º BIL MTH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160108 - 12º BIL MTH
Número da Compra 00038/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 160108
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Processo 64060.005291/2026-48
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA GRUPO B,ATRAVÉS DO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA (CCER), COMPREENDENDO COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA DEBAIXA TENSÃO E O CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (CUSD), DESTINADO AO ATENDIMENTOCONTÍNUO E ININTERRUPTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO 12º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA (12º BI MTH),CONFORME OS TERMOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, EM VIGOR DAAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, E SUAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES BEM COMO OUTRAS POSTERIORESQUE VENHAM SUCEDÊ-LAS OU SUBSTITUÍ-LAS, NAS QUANTIDADES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 151.061,04
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 151.061,04
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2026 00038/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64060.005291/2026-48 01/10/2026 18/10/2026 151.061,04 1 151.061,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 12588.42 151061.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00038/2026 890.11 KB 01/10/2026 14:08:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo