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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00192/2021
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00016/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
Processo 50610.005422/2020-13
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-153/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO URUGUAI) – FRONT BRASIL/URUGUAI. SUBTRECHO 1: ENTR BR-287(B) (P/SANTA MARIA) - ENTR BR-290(A). SEGMENTO 1: KM 367,70 - KM 430,90. SUBTRECHO 2: ENTR BR-153 - P/PORTO CACHOEIRA DO SUL *TRECHO URBANO*. SEGMENTO 2: KM 0,00 - KM 8,70 - EXTENSÃO TOTAL: 71,90 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 22/05/2021
Vig. Fim 20/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.532.550,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 54.532.550,35
Valor Acumulado R$ 2.005.046.086,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2021 00192/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00192/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.005422/2020-13 22/05/2021 16/11/2024 26.128.080,00 1 26.128.080,00
10/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI SEI 10378338 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.000372/2022-40. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO MAI/2021 A DEZ/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 61.695,45 (SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). 22/05/2021 16/11/2024 26.189.775,45 1 26.189.775,45
14/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DOS ITENS 9.1 E 9.2 À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 26.189.775,45 (VINTE E SEIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 30.120.162,82 (TRINTA MILHÕES, CENTO E VINTE MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.930.387,37 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 15,04% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. ACRESCENTAM-SE À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA OS SEGUINTES ITENS: "9.1 - A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTES QUANTO AO TEMA." E "9.2 - A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT." 14/09/2022 16/11/2024 30.120.162,82 1 30.120.162,82
14/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 12423124 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.031118/2022-11. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JAN/2022 A MAI/2022. 17/10/2022 16/11/2024 30.120.162,82 1 30.120.162,82
16/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI). O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 548 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 22/05/2024 PARA O DIA 21/11/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 16/11/2024 PARA O DIA 20/05/2026. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 30.303.323,77 (TRINTA MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 53.906.267,46 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 23.602.943,69 (VINTE E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). 16/04/2024 20/05/2026 53.906.267,46 1 53.906.267,46
01/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 53.906.267,46 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 54.532.550,35 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 626.282,89 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). 01/10/2025 20/05/2026 54.532.550,35 1 54.532.550,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000822 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001411 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 453.013,59 0,00 0,00 352.431,62 100.581,97 0,00 0,00 100.581,97
393003 2022NE000827 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.400.000,00 0,00 808,14 8.393.527,19 5.664,67 0,00 0,00 6.472,81
393003 2022NE003131 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.870.000,00 0,00 0,00 0,00 1.870.000,00 0,00 0,00 1.870.000,00
393003 2022NE004015 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE003535 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE002792 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
393003 2023NE003851 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
393003 2025NE000051 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001975 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 695.000,00 0,00 0,00 169.634,81 525.365,19 0,00 0,00 525.365,19
393003 2022NE000351 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001334 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.500.000,00 503.740,54 65.436,18 8.930.823,28 503.740,54 357.079,53 365.659,19 203.517,53
393003 2024NE000569 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 17.031.818,18 940.344,77 0,00 16.091.473,41 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001608 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002810 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.541.468,76 0,00 52.446,90 4.489.021,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005311 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 716.866,60 716.866,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005433 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.683.133,40 2.683.133,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21347 2025-09-15 50610.006592/2025-20 2025-09-22 161724.84
19865 2025-02-04 50610.001236/2025-10 2025-02-14 125318.79
19866 2025-02-04 50610.001236/2025-10 2025-02-14 775607.10
19647 2024-12-27 50610.000099/2025-04 2024-12-30 107388.62
19674 2025-01-02 50610.000102/2025-81 2025-01-03 23148.18
19675 2025-01-02 50610.000102/2025-81 2025-01-03 143265.80
19648 2024-12-27 50610.000099/2025-04 2024-12-30 664635.94
20051 2025-02-24 50610.001665/2025-97 2025-02-24 15795.15
20052 2025-02-24 50610.001665/2025-97 2025-02-24 97757.30
20096 2025-03-10 50610.001993/2025-93 2025-03-14 109523.25
20097 2025-03-10 50610.001993/2025-93 2025-03-14 677847.32
20285 2025-04-07 50610.003213/2025-40 2025-04-17 208657.12
20286 2025-04-07 50610.003213/2025-40 2025-04-17 1291394.08
20896 2025-07-10 50610.005022/2025-12 2025-07-18 2052821.68
20895 2025-07-10 50610.005022/2025-12 2025-07-18 331684.86
21263 2025-09-04 50610.006156/2025-51 2025-09-04 48764.26
21264 2025-09-04 50610.006156/2025-51 2025-09-04 301805.57
21265 2025-09-04 50610.006158/2025-40 2025-09-04 38065.36
21266 2025-09-04 50610.006158/2025-40 2025-09-04 235589.27
21348 2025-09-15 50610.006592/2025-20 2025-09-22 1000926.80
21522 2025-09-26 50610.006909/2025-28 2025-10-03 26005.97
21523 2025-09-26 50610.006909/2025-28 2025-10-03 160952.87
21900 2025-12-01 50610.008490/2025-49 2025-12-01 364410.79
21901 2025-12-01 50610.008490/2025-49 2025-12-01 2255364.88
21837 2025-11-19 50610.008328/2025-21 2025-11-24 124707.11
21838 2025-11-19 50610.008328/2025-21 2025-11-24 771821.34
22080 2025-12-23 50610.000170/2026-21 2026-01-08 23478.36
22079 2025-12-23 50610.000170/2026-21 2026-01-08 3793.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 54532550.35 54532550.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo