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Órgão 30204 - INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Unidade da Prestação do Serviço 183038 - INPI
Unidade Gestora Origem do Contrato 183038 - INPI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 183038 - INPI
Número da Compra 00091/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 064.352.155-02 - RAFAEL MIRANDA CARVALHO DOS REIS
Processo 52402.017531/2026-50
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE BUSCA POR ANTERIORIDADES PARA DEFINIÇÃO DO ESTADO DA TÉCNICA SEGUINDO O PROCEDIMENTO DE LEVANTAMENTO DO ESTADO DA TÉCNICA PARA PEDIDOS DE PATENTE NO ÂMBITO DO PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO DE BUSCA, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MENSURADO POR ENTREGA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2026
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 55.383,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 55.383,30
Valor Acumulado R$ 55.383,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2026 00044/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52402.017531/2026-50 01/10/2026 31/12/2027 55.383,30 1 55.383,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183038 2026NE000249 DIRPA ADM - DIRETORIA DE PATENTES ADM 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.230,58 9.230,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 45 1230.74 55383.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00044/2026 2.23 MB 01/10/2026 16:52:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo