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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00202/2021
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00488/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50611.001726/2020-00
Objeto execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. TO/MT) (São Felix do Araguaia) - Entr. BR-163/MT-242(B) (Sorriso), Subtrecho: Entr. BR-158(B)/MT-243(A) - Entr. MT-243(B) (Querência), Segmento: km 244,60 - km 299,80, Extensão: 55,20 km, Código 242BMT0570 (Versão 202004a), Lote Único.
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2021
Vig. Fim 21/08/2025
Valor Global R$ 22.655.896,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.655.896,34
Valor Acumulado R$ 957.113.916,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2021 00202/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00202/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.001726/2020-00 25/05/2021 21/08/2025 9.607.995,58 1 9.607.995,58
21/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR/MT-202/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-242/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. TO/MT) (SÃO FELIX DO ARAGUAIA) - ENTR. BR-163/MT-242(B) (SORRISO), SUBTRECHO: ENTR. BR-158(B)/MT-243(A) - ENTR. MT-243(B) (QUERÊNCIA), SEGMENTO: KM 244,60 - KM 299,80, EXTENSÃO: 55,20 KM. Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais betuminosos, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 56.050,02 24/10/2022 24/05/2023 9.607.995,58 1 9.607.995,58
03/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO, CUJO O OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-242/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. TO/MT) (SÃO FELIX DO ARAGUAIA) - ENTR. BR-163/MT-242(B) (SORRISO), SUBTRECHO: ENTR. BR-158(B)/MT-243(A) - ENTR. MT-243(B) (QUERÊNCIA), SEGMENTO: KM 244,60 - KM 299,80, EXTENSÃO: 55,20 KM. FICA PRORROGADO O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS. A PRESENTE ALTERAÇÃO ACARRETA UM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS NO MONTANTE DE R$ 1.040.243,94 (um milhão, quarenta mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) 25/05/2023 22/08/2023 10.648.239,52 1 10.648.239,52
10/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO SR/MT-202/2021-00, CUJO O OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-242/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. TO/MT) (SÃO FELIX DO ARAGUAIA) - ENTR. BR-163/MT-242(B) (SORRISO), SUBTRECHO: ENTR. BR-158(B)/MT-243(A) - ENTR. MT-243(B) (QUERÊNCIA), SEGMENTO: KM 244,60 - KM 299,80, EXTENSÃO: 55,20 KM. FICA PRORROGADO O PRAZO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O FINAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO PARA A DATA DE 21/08/2025. A NOVA ETAPA DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO ACARRETA UM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 9.606.774,32, DE ACORDO COM A Planilha de Custo e Formação de Preços apresentada no anexo (SEI nº 14943584) 23/08/2023 21/08/2025 20.255.013,84 1 20.255.013,84
26/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR/MT-202/2021-00, CUJO O OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-242/MT, TRECHO: ENTR. MT-100(A) (DIV. TO/MT) (SÃO FELIX DO ARAGUAIA) - ENTR. BR-163/MT-242(B) (SORRISO), SUBTRECHO: ENTR. BR-158(B)/MT-243(A) - ENTR. MT-243(B) (QUERÊNCIA), SEGMENTO: KM 244,60 - KM 299,80, EXTENSÃO: 55,20 KM. A PRESENTE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS ACARRETA UM REFLEXO POSITIVO NO VALOR DE R$ 2.400.882,50, conforme discriminado nas Planilhas de Custo e Formação de Preços (SEI nº 20674882 e 20674884) 27/05/2025 21/08/2025 22.655.896,34 1 22.655.896,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE000852 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.100.000,00 0,00 0,00 1.026.659,22 73.340,78 0,00 0,00 73.340,78
393003 2022NE002714 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
393003 2022NE003953 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2023NE000663 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.500.000,00 0,00 54.522,67 6.445.477,33 0,00 0,00 0,00 54.522,67
393003 2024NE001248 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 438,82 438,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002278 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.306.000,00 523.329,46 51.775,77 4.730.894,77 523.329,46 492.022,03 494.197,88 80.907,35
393003 2023NE003301 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.540.000,00 2.540.000,00 0,00 0,00 2.540.000,00 2.540.000,00 2.540.000,00 0,00
393003 2025NE001358 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.537.497,84 0,00 0,00 1.537.497,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/1365 2025-02-26 50611.000622/2025-84 2025-02-27 11847.60
2025/1366 2025-02-26 50611.000622/2025-84 2025-02-27 18726.85
2025/824 2025-02-06 50611.000438/2025-34 2025-02-10 11547.61
2025/825 2025-02-06 50611.000438/2025-34 2025-02-10 18252.67
2025/1939 2025-03-21 50611.000865/2025-12 2025-03-24 12190.55
2025/1940 2025-03-21 50611.000865/2025-12 2025-03-24 19268.94
2025/2828 2025-04-29 50611.001361/2025-10 2025-05-13 562935.69
2025/2912 2025-05-08 50611.001361/2025-10 2025-05-13 356142.98
2025/4471 2025-07-09 50611.002053/2025-10 2025-07-11 8505.74
2025/4434 2025-07-08 50611.001997/2025-61 2025-07-09 97331.04
2025/4472 2025-07-09 50611.002053/2025-10 2025-07-11 5381.18
2025/4377 2025-07-07 50611.001997/2025-61 2025-07-09 153845.83
2025/4091 2025-07-01 50611.001924/2025-70 2025-07-02 1108922.70
2025/4092 2025-07-01 50611.001924/2025-70 2025-07-02 1752813.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 22655896.34 22655896.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva