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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070009 - TRE/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 070009 - TRE/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 070009 - TRE/PB
Número da Compra 00025/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 08.680.639/0001-77 - UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Processo 0008107-39.2018.6.15.8000
Objeto PRESTAÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, LABORATORIAL, PSIQUIÁTRICA E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIAS, BEM COMO INTERNAÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA DE ATENDIMENTO ELETIVO, DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO, SEM EXCLUIR DOENÇAS PREEXISTENTES OU CRÔNICAS, CONFORME CARÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ITEM 8 DO TERMO DE REFERÊNCIA 02/2020– SEBEN, AOS BENEFICIÁRIOS REGULARMENTE INSCRITOS NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2020
Vig. Fim 01/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.761.161,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.761.161,00
Valor Acumulado R$ 99.401.796,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008107-39.2018.6.15.8000 01/03/2020 01/03/2025 2.761.161,00 1 2.761.161,00
13/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES INDIVIDUALIZADOS DOS PLANOS PREVISTOS NO ANEXO I DO CONTRATO N.º 05/2020 -TRE-PB EM 6,00% (SEIS POR CENTO), A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2022, PASSANDO A SEREM CONSIDERADOS OS VALORES CONSTANTES NA PLANILHA ELABORADA PELA SEÇÃO DE BENEFÍCIOS - SEBEN, DESTE TRE/PB,. 01/03/2020 01/03/2025 2.761.161,00 1 2.761.161,00
25/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo A INCLUSÃO DO ANEXO II, AO CONTRATO ORIGINAL, QUE TRATA DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NOS TERMOS LEGAIS. 01/03/2020 01/03/2025 2.761.161,00 1 2.761.161,00
25/05/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES INDIVIDUALIZADOS DOS PLANOS PREVISTOS NO ANEXO I DO CONTRATO N.º 05/2020 - TRE/PB, REAJUSTADOS EM 5,5% (CINCO VÍRGULA CINCO POR CENTO), A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2023. 01/03/2020 01/03/2025 2.761.161,00 1 2.761.161,00
04/06/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 6,5% (SEIS VÍRGULA CINCO POR CENTO), 01/03/2020 01/03/2025 2.761.161,00 1 2.761.161,00
24/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020 – TRE/PB POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 02/03/2025, SENDO QUE O SEU TERMO FINAL PASSARÁ A SER, COM A PRORROGAÇÃO, O DIA 01/03/2026 . 02/03/2025 01/03/2026 2.761.161,00 1 2.761.161,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2026-05-30 1639093.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 2761161 2761161.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.095.416-** CECÍLIA DE FÁTIMA BISINOTO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação 149.67 KB 25/02/2025 18:37:30
reajuste a ser aplicado será de 6,5% (seis vírgula cinco por cento), 117.03 KB 05/06/2024 17:40:45
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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