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Órgão 26426 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Unidade da Prestação do Serviço 155592 - IFAP SANTANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 155592 - IFAP SANTANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 155592 - IFAP SANTANA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 23.156.999/0001-68 - OWNERGY SOLUCOES E INSTALACOES ECO EFICIENTES LTDA
Processo 23228.000216/2020-68
Objeto CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL COM ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE TESTES, PRÉ-OPERAÇÃO E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA DO OBJETO, EM MÓDULOS GERADORES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICOS, CONFORME ANTEPROJETOS CORRESPONDENTES AO PROCESSO. RDC 03/2018. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/19. FORNECEDOR: OWNERGY SOLUÇÕES E INSTALAÇÕES ECO EFICIENTES LTDA CNPJ: NO 23.156.999/0001-68. ITEM REGISTRADO: 17. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 12.462/2011, LEI Nº 8.666/93, DECRETO NO 7.892/2013.
Informações Complementares
Vig. Início 09/07/2020
Vig. Fim 07/10/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 690.364,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 690.364,14
Valor Acumulado R$ 6.023.480,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/07/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23228.000216/2020-68 09/07/2020 09/07/2021 598.339,52 1 598.339,52
28/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE INFLACIONÁRIO AO CONTRATO Nº 03/2020, RDC Nº 3/2018. CONTRATANTE: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. CONTRATADO: 23.156.999/0001-68 - OWNERGY SOLUCOES E INSTALACOES ECO EFICIENTES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTOVOLTAICOS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, PELO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO (INCC-M) EM 11,95173%, REFERENTE AO PERÍODO DE 28/03/2020 A 28/03/2021. VALOR DO REAJUSTE: R$ 71.511,94. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 761.873,81. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2021. 09/07/2020 09/07/2021 761.873,81 1 761.873,81
08/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES. Nº 3/2018. CONTRATANTE: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. CONTRATADO: 23.156.999/0001-68 - OWNERGY SOLUCOES E INSTALACOES ECO EFICIENTES LTDA. OBJETO: PROCESSO: 23228.000216/2020-68. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTOVOLTAICOS. OBJETO DO TERMO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL COM AMPARO NO ART. 9º, § 3º, ALÍNEA II DA LEI Nº 12.462 - RDC, E O ARTIGO 65, INCISO 1, ALÍNEA "D", PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO ADITIVO: R$ 92.022,35 (NOVENTA E DOIS MIL VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), GERANDO UMA REPERCUSSÃO PERCENTUAL DE 15,38% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, ESTANDO PORTANTO DENTRO DO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PERMITIDO POR LEI.. VIGÊNCIA: 09/07/2020 A 09/07/2021. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 690.361,87. DATA DE ASSINATURA: 08/06/2021. 09/07/2020 09/07/2021 690.361,87 1 690.361,87
09/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 03/2020 - CAMPUS SANTANA - UASG 155592. CONTRATANTE: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. CONTRATADO: 23.156.999/0001-68 - OWNERGY SOLUCOES E INSTALACOES ECO EFICIENTES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTOVOLTAICOS. TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 23228.000216/2020-68 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI NO 12.462/2011 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS E INFRALEGAIS, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS: DE 09/07/2021 A 07/10/2021. DATA DE ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO: 09/07/2021. 09/07/2021 07/10/2021 690.364,14 1 690.364,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155592 2020NE000009 LPP02P0125N - TED 7009 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PARA LABORATO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE USINA TERMOLELETRICAS / TERMONUCLEARES /SOLARFOTOVOTAICAS 1.1538 598339.52 690364.1382
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo