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Órgão 26233 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 153045 - UFC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153045 - UFC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00033/2026
Unidade Realizadora da Compra 153045 - UFC
Número da Compra 00033/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PROINTER
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.592.510/0001-54 - VALE S.A.
Processo 23067.064276/2025-11
Objeto TERMO DE CESSÃO QUE TEM POR OBJETO A CESSÃO TOTAL, DEFINITIVA, IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE OS RESULTADOS, DESENVOLVIDOS CONJUNTAMENTE PELA PARTES, COMPREENDENDO TODOS OS DIREITOS PATRIMONIAIS RELATIVOS AOS RESULTADOS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO, AO DIREITO DE A CESSIONÁRIA REQUERER O DEPÓSITO DO PEDIDO DE PATENTE JUNTO AO INPI
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2025 00033/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23067.064276/2025-11 19/12/2025 17/10/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00033/2026 243.98 KB 02/10/2026 17:30:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo