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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00208/2021
Unidade Realizadora da Compra 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número da Compra 00364/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50619.000874/2020-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DA RODOVIA BR-262/MS; TRECHO: DIVISA SP/MS – FRONT. BRASIL/BOLÍVIA; SUBTRECHO: FINAL PISTA DUPLA - ENTR MS-340 (RIBAS DO RIO PARDO); SEGMENTO: KM 144,20 AO KM 239,40; EXTENSÃO: 95,20 KM
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2021
Vig. Fim 06/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.193.100,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.193.100,00
Valor Acumulado R$ 335.793.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2021 00208/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00208/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50619.000874/2020-29 25/05/2021 12/08/2023 11.193.100,00 1 11.193.100,00
16/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 25/05/2021 12/08/2023 11.193.100,00 1 11.193.100,00
27/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM PREÇOS NOVOS 27/03/2023 12/08/2023 11.193.100,00 1 11.193.100,00
12/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS 12/05/2023 08/02/2024 11.193.100,00 1 11.193.100,00
16/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO PARA ATENDER A NOVA ETAPA PRORROGADA 16/08/2023 08/02/2024 11.193.100,00 1 11.193.100,00
11/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS 11/12/2023 06/08/2024 11.193.100,00 1 11.193.100,00
01/02/2024 00006/2024 Termo Aditivo ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO PARA ATENDER A NOVA ETAPA PRORROGADA 01/02/2024 06/08/2024 11.193.100,00 1 11.193.100,00
19/04/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS 19/04/2024 06/08/2025 11.193.100,00 1 11.193.100,00
28/08/2024 00008/2024 Termo Aditivo ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO PARA ATENDER A NOVA ETAPA PRORROGADA 28/08/2024 06/08/2025 11.193.100,00 1 11.193.100,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002470 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 1.462.274,03 104.331,56 433.394,41 2.195.021,71 0,00 6.205,85 827.652,06
393003 2022NE000616 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.019.995,63 0,00 1.528,87 1.311.948,93 1.706.517,83 0,00 0,00 1.708.046,70
393003 2023NE000459 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.279.691,05 0,00 0,00 3.279.691,05 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003645 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 1.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00
393003 2022NE002874 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
393003 2024NE002417 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 732.747,68 192.713,01 6.087,56 533.947,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001539 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.050.000,00 45.411,61 104.588,39 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001210 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.400.000,00 0,00 0,00 2.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001082 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001456 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002826 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 83.672,82 0,00 0,00 83.672,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/434 2025-01-20 50619.000154/2025-78 2025-01-20 747.06
2025/435 2025-01-20 50619.000154/2025-78 2025-01-20 103841.33
748 2025-02-05 50619.000258/2025-82 2025-02-05 941.56
747 2025-02-05 50619.000258/2025-82 2025-02-05 130876.46
2025/1379 2025-02-26 50619.000418/2025-93 2025-02-26 44.42
2025/1380 2025-02-26 50619.000418/2025-93 2025-02-26 6173.78
2025/1648 2025-03-13 50619.000507/2025-30 2025-03-14 214065.24
2025/1649 2025-03-13 50619.000507/2025-30 2025-03-14 1540.04
2025/2416 2025-04-09 50619.000719/2025-17 2025-04-10 796.07
2025/2415 2025-04-09 50619.000719/2025-17 2025-04-10 110654.21
2025/3003 2025-05-12 50619.000872/2025-44 2025-05-12 112334.65
2025/3002 2025-05-12 50619.000872/2025-44 2025-05-12 808.16
2025/4385 2025-07-07 50619.001190/2025-59 2025-07-10 137981.79
2025/4384 2025-07-07 50619.001190/2025-59 2025-07-10 992.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 11193100 11193100.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo