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Órgão 93720 - ESTADO DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00443/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925814 - TRIBUNAL DE JUS
Número da Compra 00294/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 523.323.650-87 - IVETE MACHADO VARGAS
Processo 26.0.000018967-6
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O MÓDULO II - TEMA 1 - CICLO DA VIOLÊNCIA, AVALIAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS, COMO PARTE DO CURSO INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340, DE 2006) E SUAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, MODALIDADE EAD.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.080,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.080,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2026 00443/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00443/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26.0.000018967-6 02/10/2026 31/12/2026 1.080,00 1 1.080,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 1080 1080.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.421.872-** ANDRÉIA TEIXEIRA MARINHO BARBOSA Gestor
***.500.121-** AMANDA EMILENE ARRUDA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00443/2026 273.75 KB 06/10/2026 13:32:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo