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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170596 - STRAB-MTP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2021
Unidade Realizadora da Compra 170596 - STRAB-MTP
Número da Compra 00009/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal MP 1045/2021
Unidades Requisitantes Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 19965.105634/2021-11
Objeto O OBJETO DO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTOS DO NOVO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (BEM), VINCULADO AO NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUJOS EFEITOS AINDA PERDURAM, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2021
Vig. Fim 24/05/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.941.300,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.941.300,00
Valor Acumulado R$ 61.767.300,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2021 00016/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19965.105634/2021-11 24/05/2021 24/05/2022 2.795.000,00 1 2.795.000,00
02/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2021, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 24/05/2021 24/05/2022 2.941.300,00 1 2.941.300,00
06/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 5,23% (CINCO INTEIROS E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS DETALHADAS ABAIXO: A) CRÉDITO EM CONTA BB: ACRÉSCIMO DE 12,31%; B) WALLET BB: SUPRESSÃO DE 25%; C) DOC: ACRÉSCIMO DE 7,72%; D) OUTRAS CANAIS BB: SEM ALTERAÇÕES. 24/05/2021 24/05/2022 2.941.300,00 1 2.941.300,00
23/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 24/05/2022 A 24/05/2023. 24/05/2022 24/05/2023 2.941.300,00 1 2.941.300,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 2941300 2941300.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.085.273-** CLENILZA RODRIGUES DE SOUSA Fiscal Técnico
***.724.451-** MARCIO ALVES BORGES, Gestor
***.656.951-** ADRIANA SANTA RITA MILONE DE ATHAYDE DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.284.071-** PEDRO ANTONIO MOTA DE SOUSA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo