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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170595 - SEPRT-MTP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2021
Unidade Realizadora da Compra 170595 - SEPRT-MTP
Número da Compra 00010/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal MP 1045/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 19965.104221/2021-19
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA PAGAMENTOS DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (BEM), VINCULADO AO NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045 DE 27 DE ABRIL DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CUJOS EFEITOS AINDA PERDURAM.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2021
Vig. Fim 24/05/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.646.117,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.646.117,50
Valor Acumulado R$ 97.568.467,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2021 00015/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19965.104221/2021-19 24/05/2021 24/05/2022 3.895.000,00 1 3.895.000,00
02/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2021, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO 24/05/2021 24/05/2022 4.646.117,50 1 4.646.117,50
06/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 19,28% (DEZENOVE INTEIROS E VINTE E OITO CENTÉSIMOS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B C/C PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993. 24/05/2021 24/05/2022 4.646.117,50 1 4.646.117,50
23/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 24/05/2022 A 24/05/2023. 24/05/2022 24/05/2023 4.646.117,50 1 4.646.117,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 4646117.5 4646117.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.284.071-** PEDRO ANTONIO MOTA DE SOUSA Gestor
***.656.951-** ADRIANA SANTA RITA MILONE DE ATHAYDE DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.240.041-** ANNA KÉZIA CAMPOS DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.724.451-** MARCIO ALVES BORGES, Gestor Substituto
***.284.071-** PEDRO ANTONIO MOTA DE SOUSA Gestor
***.724.451-** MARCIO ALVES BORGES, Gestor Substituto
***.656.951-** ADRIANA SANTA RITA MILONE DE ATHAYDE DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.240.041-** ANNA KÉZIA CAMPOS DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo