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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 767100 - SER.ASS.SOC.MARINHA
Unidade Gestora Origem do Contrato 767100 - SER.ASS.SOC.MARINHA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 767100 - SER.ASS.SOC.MARINHA
Número da Compra 00007/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 23.082.884/0001-76 - RECON-RJ FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA
Processo 63421.000860/2019-21
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS INTERDISCIPLINARES A PESSOA COM DEFICIÊNCIA,COM VISTAS A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE,NOS TERMOS DO ART.20 DO DECRETO Nº 92.512/86, O QUAL SE APRESENTE COM DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, OU SEJA, PREJUÍZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS CAUSADOS POR TRANSTORNOS CONGÊNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INFÂNCIA,EM ATENÇÃO AO TC Nº 67100/2019-001/00, TJIL Nº 012018. VIGÊNCIA 24 MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2019
Vig. Fim 30/04/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 115.862,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 743.158,94
Valor Acumulado R$ 849.366,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2019 00001/2019 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63421.000860/2019-21 01/08/2019 01/08/2021 115.862,64 24 4.827,61
01/10/2020 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO ALTERA CLÁUSULAS QUINTA, SEXTA E DÉCIMA NONA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS EM VISTAS A ADEQUAR A TELESSAÚDE (TELEMONITORAMENTO E TELEATENDIMENTO) NOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL (PAE) ORIUNDO DA CREDENCIADA, DE FORMA EXCEPCIONALE EXTRAORDINÁRIA, POR FORÇA DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19, NO INTERESSE DESTE SERVIÇO DEASSISTÊNCIA SOCIAL EM OBTER A CONTINUIDADE DOSSERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAL, AOS USUÁRIOS CADA 01/10/2020 30/04/2021 104.127,00 1 0,00
30/04/2021 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA POR MAIS VINTE E QUATRO MESES A VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CREDENCIADA JUNTO AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL (PAE), O INTERESSE DESTE SERVIÇO E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 E SUBCLÁUSULA ÚNICA DA CLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 01/05/2021 30/04/2023 743.158,94 1 743.158,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 4827.61 115862.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo