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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 789000 - CMD.8.DIST.NAVAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 789000 - CMD.8.DIST.NAVAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 789000 - CMD.8.DIST.NAVAL
Número da Compra 00016/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.706.768/0001-27 - CLINICA BARONE DE CIRURGIA ORTOGNATICA LTDA
Processo 62455.004331/2024-11
Objeto A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DA MARINHA DO BRASIL, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2026
Vig. Fim 01/10/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.200.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.200.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2026 00052/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 62455.004331/2024-11 01/10/2026 01/10/2031 1.200.000,00 1 1.200.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ODONTOLÓGICO 1200000 1 1200000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00052/2026 384.43 KB 07/10/2026 09:02:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo