Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 13.173.885/0001-72 - HECA CONSTRUTORA LTDA
Processo 59400.001513/2020-20
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM ENG. AVIDOS, NO ESTADO DA PARAÍBA, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2021
Vig. Fim 25/02/2025
Valor Global R$ 21.489.769,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.790.814,15
Valor Acumulado R$ 67.036.160,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/05/2021 00003/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.001513/2020-20 25/05/2021 21/05/2022 17.672.588,51 12 1.472.715,71
24/08/2022 00058/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 6 MESES CONTADOS A PARTIR DO DIA 25.08.2022, ENCERRANDO NO DIA 25.02.2023. 25/08/2022 25/02/2023 17.672.588,51 12 1.472.715,71
13/12/2022 00083/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. 25/02/2023 25/08/2023 19.734.255,16 12 1.644.521,26
31/07/2023 00050/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. 25/08/2023 25/06/2024 19.719.201,95 12 1.643.266,83
11/06/2024 00038/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 8 (OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 25.06.2024 E O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI Nº 1643620), A CONTAR DA ASSINTURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 25/06/2024 25/02/2025 19.719.201,95 12 1.643.266,83
25/09/2024 00065/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA PLANILHA CONTRATUAL, O CONTRATO DNOCS Nº 03/2021 SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.770.567,81 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 25/09/2024 25/02/2025 21.489.769,76 12 1.790.814,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2021NE000088 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.000.000,00 0,00 0,00 3.821.481,44 3.178.518,56 0,00 0,00 3.178.518,56
193002 2022NE000193 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 2.600.344,12 1.374.169,69 25.486,19 0,00 0,00 2.625.830,31
193002 2023NE000160 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.674.601,66 2.674.601,66 0,00 0,00 2.674.601,66 0,00 206.838,07 2.674.601,66
193002 2022NE000332 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.582.080,00 0,00 0,00 0,00 12.876.428,20 2.417.803,68 2.756.814,23 1.082.269,63
193002 2024NE000467 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.095.000,00 1.095.000,00 0,00 0,00 306.046,35 232.494,23 269.270,29 825.729,71
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 1 21489769.76 21489769.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva