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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00139/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ACS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria DOCUMENTAÇÃO E/OU COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 23123.003546/2024-15
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO
Informações Complementares
Vig. Início 08/10/2026
Vig. Fim 08/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 31.116.170,77
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.593.014,23
Valor Acumulado R$ 31.116.170,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2026 00036/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23123.003546/2024-15 08/10/2026 08/10/2027 31.116.170,77 12 2.593.014,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2026NE000481 VMG01N3500N - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO - EBC 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RADIODIFUSÃO 1 31116170.77 31116170.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00036/2026 116.38 KB 08/10/2026 09:36:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo