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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070324 - SA/COAD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00079/2013
Unidade Realizadora da Compra 070324 - SA/COAD
Número da Compra 00078/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 07.967.063/0001-60 - HCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 0000480-61.2017.6.17.8000
Objeto O PRESENTE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. MANOEL DE ALMEIDA BELO, 1091 - BAIRRO NOVO -OLINDA/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR SO CARTÓRIOS DAS 10ª, 100ª E 117ª ZONAS ELEITORAIS, NAQUELE MUNICÍPIO. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 079/2013 -01/01/2022 A 31/12/2023
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2022
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 286.785,44
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 11.949,39
Valor Acumulado R$ 561.841,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2021 00079/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00079/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000480-61.2017.6.17.8000 01/01/2022 31/12/2023 275.056,00 24 11.460,67
29/11/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 079/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2025. INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA NO CONTRATO N. 079/2013, RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NA LEI N. 13.709/2018 (LGPD), NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.650/2021 E NA RESOLUÇÃO TRE-PE N. 390/2021 E RENUMERAÇÃO​ DA “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA E DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO”, QUE PASSAM A SER, RESPECTIVAMENTE, "CLÁUSULA DÉCIMA NONA” E "CLÁUSULA VIGÉSIMA”. 01/01/2024 31/12/2025 275.056,00 24 11.460,67
16/12/2025 00009/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 79/2013, PELO PERÍODO DE 01/01/2026 ATÉ 31/12/2027, NOS TERMOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CITADO CONTRATO. 01/01/2026 31/12/2027 275.056,00 24 11.460,67
24/03/2026 00021/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 79/2013 DE “LOCAÇÃO DE IMÓVEL DOS CARTÓRIOS DA 10ª, 100ª E 117ª ZONAS ELEITORAIS, OLINDA/PE 01/01/2022 31/12/2027 286.785,44 24 11.949,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2023NE000129 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.528,00 0,00 0,00 137.528,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000080 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.528,00 0,00 0,00 137.528,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000182 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.528,00 0,00 2.166,06 135.361,94 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000187 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.392,72 35.848,13 1.129,22 106.415,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/26 2026-07-27 00014289520206178000 2026-07-27 11949.39
AGOSTO/2026 2026-08-26 00014289520206178000 2026-08-26 11949.39
SETEMBRO/2026 2026-09-27 00014289520206178000 2026-09-27 11949.39
JUNHO/26 2026-06-25 00014289520206178000 2026-06-25 11949.39
DEC CRED 2366481 2023-10-30 0000480-61.2017 2023-10-31 11460.67
00079/2013 2024-01-31 0000480-61.2017 2024-02-01 11460.67
79/2013 2024-03-25 0000480-61.2017 2024-03-26 11460.67
2476709 2024-03-04 0000480-61.2017 2024-03-04 11460.67
2543568 2024-04-30 0000480-61.2017 2024-04-30 11460.67
0079/2013 2024-05-30 0000480-61.2017 2024-05-30 11460.67
2615607 2024-07-01 0000480-61.2017 2024-07-01 11460.67
ALUGUEL JUL/24 2024-07-24 0001428-95.2020 2024-07-24 11460.67
ALUGUEL OUT2024 2024-10-24 0001428-95.2020 2024-10-24 11460.67
ALUGUEL AGO/24 2024-08-22 0001428-95.2020 2024-08-22 11460.67
ALUGUEL SET2024 2024-09-27 0001428-95.2020 2024-09-27 11460.67
ALUGUEL NOV/2024 2024-11-25 0001428-95.2020 2024-11-25 11460.67
ALUGUEL DEZ/24 2024-12-17 0001428-95.2020 2024-12-17 11460.63
ALUGUEL JAN/2025 2025-01-24 0001428-95.2020 2025-01-24 11460.63
ALUGUEL FEV/25 2025-02-24 0001428-95.2020 2025-02-24 11460.66
ALUGUEL ABR/25 2025-04-24 0001428-95.2020 2025-04-24 11460.69
ALUGUEL MAR/2025 2025-03-25 0001428-95.2020 2025-03-25 11460.69
ALUGUEL SET/2025 2025-09-29 0001428-95.2020 2025-09-29 11460.67
ALUGUEL FEV/26 2026-03-02 00014289520206178000 2026-03-02 11460.66
ALUGUEL MAI/25 2025-05-23 0001428-95.2020 2025-05-23 11460.69
ALUGUEL JUN/25 2025-06-18 0001428-95.2020 2025-06-18 11460.69
ALUGUEL JUL/25 2025-07-28 0001428-95.2020 2025-07-28 11460.67
ALUGUEL AGO/25 2025-08-22 0001428-95.2020 2025-08-22 11460.67
ALUGUEL DEZ/25 2025-12-09 00014289520206178000 2025-12-09 11460.60
ALUGUEL OUT/2025 2025-10-23 0001428-95.2020 2025-10-23 11460.67
ALUGUEL NOV/2025 2025-11-25 0001428-95.2020 2025-11-25 11460.67
ALUGUEL JAN/26 2026-01-29 00014289520206178000 2026-01-29 11460.66
MARÇO/26 2026-03-23 00014289520206178000 2026-03-23 11460.66
ALUGUEL ABRIL/26 2026-04-18 00014289520206178000 2026-04-18 13415.66
MAIO/2026 2026-05-25 00014289520206178000 2026-05-25 11949.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 286785.44 286785.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.375.444-** LUCIANA AMORIM BANDEIRA CAMPELO Gestor
***.054.304-** TALES PEDRO DA SILVA SANTOS Gestor
***.794.634-** ANDREISA ANDRADE DA LUZ Gestor Substituto
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 82.04 KB 25/03/2026 11:53:36
9º TA ao CT 079/2013 44.26 KB 19/12/2025 08:39:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo