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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/12/2017
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00019/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.000083/2017-23
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28/12/2017
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28/12/2018
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2.241.652,32
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12
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186.804,36
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18/06/2018
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00001/2018
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO CONSIDERANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORA APOSTILADAS. APÓS O PROCEDIMENTO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 2.241.652,32 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 2.404.022,55 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATRO MIL, VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)., A PARTIR DE 01/01/2017, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS.
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28/12/2017
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28/12/2018
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2.241.652,32
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12
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186.804,36
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08/10/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O VALOR CONTRATUAL, EM FACE DO ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE VIGILANTE DO CONTRATO DNOCS Nº 19/2017, NO CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA – CAMPUS I E II – PENTECOSTE-CE. EM DECORRÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO, O VALOR DO CONTRATO DNOCS Nº-19/2017, CONSTANTE DA SUA CLÁUSULA TERCEIRA, PASSANDO DE R$ 2.404.022,55 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATRO MIL, VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 2.603.593,71 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 8,30% AO VALOR DO CONTRATO.
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28/12/2017
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28/12/2018
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2.603.593,71
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12
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216.966,14
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28/12/2018
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00002/2018
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 19/2017 POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 28/12/2018, COM BASE EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93.
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28/12/2017
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28/12/2019
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2.603.593,71
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12
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216.966,14
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18/04/2019
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00003/2019
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO É A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE ,6,78% (SEIS VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2019 A 31/12/2019, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (0286403, 0286409). APÓS O PROCEDIMENTO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 2.636.984,34 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 2.815.891,38 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2019, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS.
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28/12/2017
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28/12/2019
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2.815.891,38
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12
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234.657,61
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23/04/2019
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00002/2019
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO É A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 1,28% (UM VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2018 A 31/12/2018, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (0273604, 0273609). APÓS O PROCEDIMENTO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 2.603.593,71 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 2.636.984,34 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2018, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS.
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28/12/2017
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28/12/2019
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2.636.984,34
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12
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219.748,69
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09/12/2019
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00050/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 19/2017 POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA E NOTURNA, EXECUTADOS NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DNOCS E EM PENTECOSTE/CE, COM BASE EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93.
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28/12/2017
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28/12/2020
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2.636.984,34
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12
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219.748,70
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29/05/2020
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00004/2020
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO É A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 4,61% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E UM POR CENTO), NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 0546717). APÓS O PROCEDIMENTO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 2.815.891,38 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 2.945.773,21 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTOS), A PARTIR DE 01/01/2020, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS.
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28/12/2017
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28/12/2020
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2.945.773,21
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12
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245.481,10
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23/12/2020
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00068/2020
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Termo Aditivo
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CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO: POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DNOCS Nº 19/2017 (0003645), ÀS FLS. 527/539, FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 28/12/2020 A 28/12/2021; REDUZIR OS QUANTITATIVOS DOS POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNA E NOTURNA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DNOCS. O VALOR ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA – PENTECOSTE/CE, COM O VALOR ESTIMADO DE R$ 903.110,40 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS – FORTALEZA/CE, COM O VALOR ESTIMADO DE R$ 1.488.755,52.; TOTALIZANDO 2.391.865,92.
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28/12/2017
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28/12/2021
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2.391.865,92
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12
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199.322,16
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17/09/2021
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00019/2017
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Termo de Rescisão
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RESCISÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 19/2017, ÀS FLS. 527/539, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA, QUE FORAM PRESTADOS, NAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS PARA O PERÍODO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS E DO CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA – CAMPUS I E II – PENTECOSTE/CE, CELEBRADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
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28/12/2017
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21/09/2021
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0,00
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