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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00219/2021
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00397/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA
Processo 50610.003199/2020-70
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO SINALIZAÇÃO, NAS RODOVIAS BR-116/RS, BR-285/RS E BR-470/RS, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE VACARIA/RS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 445,60 KM.
Informações Complementares 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1...
Vig. Início 29/05/2021
Vig. Fim 23/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 69.035.730,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 69.035.730,85
Valor Acumulado R$ 3.269.508.225,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/05/2021 00219/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00219/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.003199/2020-70 29/05/2021 24/11/2023 22.878.900,00 1 22.878.900,00
26/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DOS ITENS 9.1 E 9.2 À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 22.878.900,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA R$ 28.004.287,53 (VINTE E OITO MILHÕES, QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.125.387,53 (CINCO MILHÕES, CENTO E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 22,40 % EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. ACRESCENTAM-SE À CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA OS SEGUINTES ITENS: "9.1 - A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTES QUANTO AO TEMA." E "9.2 - A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT." 26/09/2022 24/11/2023 28.004.287,53 1 28.004.287,53
24/02/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 1092 (UM MIL E NOVENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 31/05/2023 PARA O DIA 27/05/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 915 (NOVECENTOS E QUINZE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 24/11/2023 PARA O DIA 27/05/2026. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 28.004.287,53 (VINTE E OITO MILHÕES, QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 69.035.730,85 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 41.031.443,32 (QUARENTA E UM MILHÕES, TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 24/02/2023 27/05/2026 69.035.730,85 1 69.035.730,85
27/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 10 00219/2021 PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO SINALIZAÇÃO, NAS RODOVIAS BR-116/RS, BR-285/RS E BR-470/RS, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE VACARIA/RS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 445,60 KM., QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA​. 27/05/2026 23/11/2026 69.035.730,85 1 69.035.730,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001565 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002203 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 371.423,19 0,00 0,00 0,00 371.423,19 0,00 0,00 371.423,19
393003 2023NE001844 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.700.000,00 769.323,97 8.573,98 922.102,05 769.323,97 357.810,59 381.884,10 396.013,85
393003 2023NE000735 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003874 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2024NE000785 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.615.909,09 466.495,77 0,00 6.149.413,32 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001968 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
393003 2022NE000366 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.300.000,00 0,00 0,00 1.254.320,77 45.679,23 0,00 0,00 45.679,23
393003 2025NE000986 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001811 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.797.111,09 0,00 0,00 1.797.111,09 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001482 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003258 MT00812 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004494 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.450.000,00 813.408,86 151.333,62 1.485.257,52 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000332 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 920.000,00 0,00 0,00 920.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000905 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.000.000,00 5.770.508,73 145.503,31 2.083.987,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25796 2026-07-10 50610.004449/2026-84 2026-07-27 151329.49
25765 2026-07-07 50610.004054/2026-81 2026-07-17 147432.70
26260 2026-08-25 50610.005176/2026-95 2026-08-31 337446.01
22844 2025-04-07 50610.003233/2025-11 2025-05-09 151.45
22846 2025-04-07 50610.003233/2025-11 2025-05-09 40077.37
22847 2025-04-07 50610.003233/2025-11 2025-05-09 9635.98
23121 2025-07-04 50610.004952/2025-59 2025-07-21 161242.49
23122 2025-07-04 50610.004952/2025-59 2025-07-21 32617.47
23123 2025-07-04 50610.004952/2025-59 2025-07-21 38742.49
23120 2025-07-04 50610.004952/2025-59 2025-07-21 41067.02
22515 2025-01-02 50610.000363/2025-00 2025-01-17 101925.43
22516 2025-01-02 50610.000363/2025-00 2025-01-17 24503.10
22510 2025-01-02 50610.000363/2025-00 2025-01-17 63866.44
22511 2025-01-02 50610.000363/2025-00 2025-01-17 107981.33
22512 2025-01-02 50610.000363/2025-00 2025-01-17 136956.47
22513 2025-01-02 50610.000363/2025-00 2025-01-17 372.67
22514 2025-01-02 50610.000363/2025-00 2025-01-17 30232.91
22833 2025-04-03 50610.002824/2025-71 2025-04-22 63055.80
22835 2025-04-03 50610.003199/2020-70 2025-04-22 15137.16
22828 2025-04-03 50610.002824/2025-71 2025-04-22 84022.17
22832 2025-04-03 50610.002824/2025-71 2025-04-22 16046.01
22827 2025-04-03 50610.002824/2025-71 2025-04-22 66221.13
22829 2025-04-03 50610.002824/2025-71 2025-04-22 313.40
22672 2025-03-05 50610.002139/2025-44 2025-04-07 195050.86
22830 2025-04-03 50610.002824/2025-71 2025-04-22 18521.86
22834 2025-04-03 50610.002824/2025-71 2025-04-22 12818.00
22839 2025-04-07 50610.002824/2025-71 2025-04-22 37263.10
22673 2025-03-05 50610.002139/2025-44 2025-04-07 247472.65
22675 2025-03-05 50610.002139/2025-44 2025-04-07 54612.25
22821 2025-04-02 50610.002139/2025-44 2025-04-07 696.96
22842 2025-04-07 50610.003233/2025-11 2025-05-09 42443.77
22848 2025-04-07 50610.003233/2025-11 2025-05-09 7610.34
22845 2025-04-07 50610.003233/2025-11 2025-05-09 11869.87
22843 2025-04-07 50610.003233/2025-11 2025-05-09 53878.22
22841 2025-04-07 50610.003233/2025-11 2025-05-09 23645.08
23025 2025-05-29 50610.003925/2025-69 2025-06-04 201337.99
23026 2025-05-29 50610.003925/2025-69 2025-06-04 292956.90
23024 2025-05-29 50610.003925/2025-69 2025-06-04 63385.47
23027 2025-05-29 50610.003925/2025-69 2025-06-04 100074.97
23028 2025-05-29 50610.003925/2025-69 2025-06-04 41092.25
23119 2025-07-04 50610.004952/2025-59 2025-07-21 95306.48
23116 2025-07-04 50610.004913/2025-51 2025-07-17 14706.67
23118 2025-07-04 50610.004913/2025-51 2025-07-17 23219.40
23117 2025-07-04 50610.004913/2025-51 2025-07-17 67953.53
23300 2025-08-21 50610.005841/2025-60 2025-08-28 64746.75
23299 2025-08-21 50610.005841/2025-60 2025-08-28 96394.98
23453 2025-09-29 50610.007104/2025-00 2025-10-17 202688.57
23454 2025-09-29 50610.007104/2025-00 2025-10-17 136142.21
23564 2025-10-16 50610.007170/2025-71 2025-10-21 933276.09
23565 2025-10-16 50610.007170/2025-71 2025-10-21 626864.49
23661 2025-11-14 50610.008014/2025-28 2025-11-27 462515.37
23662 2025-11-14 50610.008014/2025-28 2025-11-27 199071.48
23773 2025-12-10 50610.008525/2025-40 2025-12-18 99199.82
23774 2025-12-10 50610.008525/2025-40 2025-12-18 42696.65
24362 2026-02-24 50610.001557/2026-03 2026-03-13 342660.01
24361 2026-02-24 50610.001557/2026-03 2026-03-13 360088.16
24591 2026-03-12 50610.001846/2026-02 2026-03-26 507249.29
24901 2026-04-14 50610.002475/2026-78 2026-04-23 281420.25
24899 2026-04-14 50610.002475/2026-78 2026-04-23 271062.57
24900 2026-04-14 50610.002475/2026-78 2026-04-23 182104.10
25103 2026-05-13 50610.003014/2026-12 2026-06-03 418918.92
25104 2026-05-13 50610.003014/2026-12 2026-06-03 497151.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 69035730.85 69035730.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo