Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2021
Unidade Realizadora da Compra 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SUGAT
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 51402.003513/2019-07
Objeto GERENCIAMENTO, APOIO TÉCNICO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS DOS MPREENDIMENTOS DA CONTRATANTE, POR MEIO DE PRODUTOS, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
Informações Complementares ELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICAM PRORROGADOS OS P...
Vig. Início 27/05/2021
Vig. Fim 31/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.553.118,48
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 856.379,94
Valor Acumulado R$ 320.373.784,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2021 00017/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 51402.003513/2019-07 27/05/2021 27/06/2025 14.050.000,00 24 585.416,67
18/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, PROMOVER O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 14/2021/GEAMB-VALEC/SUGAT-VALEC/DIREM-VALEC 27/05/2021 27/08/2023 14.569.175,60 24 607.048,98
15/10/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A INCLUSÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 26.783.3006.15V3.0000 27/05/2021 27/08/2023 14.569.175,60 24 607.048,98
28/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo PROMOVER O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS NO CONTRATO. 28/07/2022 27/08/2023 14.749.749,52 24 614.572,90
21/12/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, PROMOVER O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 28/2022/GEAMB-VALEC/SUGAT-VALEC/DIREM-VALEC (6287557-SEI) E TERMO - AUTORIZAÇÃO - INFRASA 7 (6512793-SEI). 27/05/2021 27/08/2023 153.797.953,20 24 6.408.248,05
28/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, PROMOVER O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 4/2023/GEMAB-INFRASA/SUGAT-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI Nº 6855406) E TERMO - AUTORIZAÇÃO - INFRASA Nº 10/2023/ASSDIREM-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI Nº 7031326), RETIFICADO PELO OFÍCIO 550/2023/ASSDIREM-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI Nº 7048809). 27/05/2021 27/08/2023 15.912.723,14 24 663.030,13
28/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: (I) PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES; (II) ACRÉSCIMO DE UNIDADES DOS PRODUTOS ESSENCIAIS À EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE O PERÍODO PRORROGADO; (III) INCLUSÃO NO CONTRATO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA; (IV) INCLUSÃO NO CONTRATO DE CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM BASE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI FEDERAL 13.709/18) 28/06/2023 27/08/2024 19.662.127,47 24 819.255,31
30/04/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ENTREGA DE PRODUTOS, CONFORME NOTA TÉCNICA 23 5O APOSTILAMENTO (8262550) E TERMO - AUTORIZAÇÃO - INFRASA 6 (8295117). 27/05/2021 27/08/2024 19.662.127,47 24 819.255,31
23/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA POR 4 (QUATRO) MESES E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 4 (QUATRO) MESES; READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 27/08/2024 27/12/2024 19.662.127,47 24 819.255,31
17/10/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 22,6755%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE DEZEMBRO/2023, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO DE DEZ/19 A DEZ/23. 27/05/2021 27/12/2024 20.161.323,84 24 840.055,16
31/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA POR 6 (SEIS) MESES E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 6 (SEIS) MESES; READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 27/12/2024 27/06/2025 20.161.323,84 24 840.055,16
23/12/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ENTREGA DE PRODUTOS, CONFORME NOTA TÉCNICA 79/2024/GEVTEA/SUGAT/DIREM/DIREX/CONSAD/AG-INFRASA (8993450) E TERMO - AUTORIZAÇÃO - INFRASA 82 (9203287). 27/05/2021 27/06/2025 20.161.323,84 24 840.055,16
14/05/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO; REPROGRAMAR O CRONOGRAMA DE ENTREGA DE PRODUTOS. 27/05/2021 27/06/2025 20.553.118,48 24 856.379,94
24/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 218 (DUZENTOS E DEZOITO) DIAS, PASSANDO DE 27/06/2025 PARA 31/01/2026 E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 194 (CENTO E NOVENTA E QUATRO) DIAS, PASSANDO DE 20/06/2025 PARA 31/12/2025, E READEQUAR O CRONOGRAMA DE ENTREGAS. 27/06/2025 31/01/2026 20.553.118,48 24 856.379,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
275075 2021NE000167 -8 - 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 4.000.000,00 0,00 2.030,53 1.179.497,84 2.829.721,70 0,00 11.250,07 2.813.861,86
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-11-23 728458.78
Seguro Garantia 2025-09-30 1008067.00
Seguro Garantia 2025-09-30 1027657.00
Seguro Garantia 2026-05-10 1027657.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - MEIO AMBIENTE 1 856379.9367 20553118.4808
Prepostos
CPF Nome
***.992.459-** RAFAELA FONTANELLA SANDER
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.799.954-** EMERSON MARCELLO FERREIRA ANASTÁCIO Gestor
***.709.334-** ANA CARLA ALVES DA SILVA Gestor Substituto
***.577.126-** ÁIAN VALVERDE BATISTA Fiscal Substituto
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor
***.404.308-** ANDRÉ SOLLER Gestor Substituto
***.709.334-** ANA CARLA ALVES DA SILVA Fiscal Titular
***.577.126-** ÁIAN VALVERDE BATISTA Fiscal Substituto
***.550.498-** RODRIGO SATORU IMAI Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO 5º TA 318.73 KB 26/06/2025 17:31:36
5º TERMO ADITIVO 54.33 KB 26/06/2025 17:30:03
4º Termo Aditivo ao CTO 017/2021 49.75 KB 08/11/2024 13:54:29
6º TERMO DE APOSTILAMENTO 55.65 KB 17/10/2024 17:35:16
EXTRATO 3º TA 193.62 KB 25/07/2024 12:45:29
3º TERMO ADITIVO 52.53 KB 25/07/2024 12:44:07
5º TAP 67.74 KB 30/04/2024 12:52:09
PORTARIA Nº 376, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 42.35 KB 27/02/2024 18:30:33
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 41.91 KB 27/02/2024 18:26:18
Anexo 1 do 2º Termo Aditivo 79.94 KB 29/06/2023 10:44:57
2º Termo Aditivo 80.30 KB 29/06/2023 10:44:22
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 57.06 KB 21/12/2022 18:01:29
1º TERMO ADITIVO 176.19 KB 29/07/2022 10:23:50
2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 017/2021 148.65 KB 21/02/2022 16:36:17
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 017/2021 168.53 KB 21/02/2022 16:35:14
PUBLICAÇÃO CT 017/2021 438.28 KB 28/05/2021 10:24:47
CONTRATO 017/2021 537.34 KB 28/05/2021 10:21:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo