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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2021
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00006/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 97.500.698/0001-46 - IMPERMEAR ENGENHARIA LTDA
Processo 12600.120008/2019-20
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/05/2021
Vig. Fim 28/03/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 3.800.741,07
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 316.728,42
Valor Acumulado R$ 8.145.544,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2021 00012/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.120008/2019-20 28/05/2021 28/11/2022 3.652.035,97 1 3.652.035,97
17/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PROMOVER SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 3,35% (TRÊS INTEIROS E TRINTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, QUE EQUIVALE R$ 122.474,21 (CENTO E VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME PLANILHA ANEXA (SEI 20604264). PROMOVER A ALTERAÇÃO QUALITATIVA COM A CRIAÇÃO/INCLUSÃO DO ITEM 9.1- REGULARIZAÇÃO DE CONTRAPISO E OUTRAS SUPERFÍCIES (E=5CM), DO ANEXO A - CADERNO DE ENCARGOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (SEI 20423456), DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 20423431). PROMOVER O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 19,79% (DEZENOVE INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, CORRESPONDENTE A R$ 722.724,18 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME PLANILHA ANEXA (SEI 20604264). 28/05/2021 28/11/2022 4.252.285,94 12 354.357,16
04/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021 E NO ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DE CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, APURADA NO PERÍODO DE MARÇO/2021 A FEVEREIRO/2022. 28/05/2021 28/11/2022 4.746.737,35 12 395.561,45
25/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PROMOVER SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 1,65% (UM INTEIRO E SESSENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, QUE EQUIVALE A R$ 67.342,40 (SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME PLANILHA ANEXA (SEI 26234553). PROMOVER O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 7,72% (SETE INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, CORRESPONDENTE A R$ 314.554,64 (TREZENTOS E QUATORZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME PLANILHA ANEXA (SEI 26234553). PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 28/05/2022, TOTALIZANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) MESES; E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 28/11/2022, TOTALIZANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 22 (VINTE E DOIS) MESES. 28/11/2022 28/03/2023 4.993.949,59 12 416.162,47
15/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PROMOVER SUPRESSÃO DE 29,27% (VINTE E NOVE INTEIROS E VINTE E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO, QUE EQUIVALE A R$ 1.193.208,52 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME PLANILHA ANEXA (SEI 29352041). O TOTAL ACUMULADO DE SUPRESSÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO PARECER REFERENCIAL CCA/PGFN Nº 05/2020, SOMA APROXIMADAMENTE O PERCENTUAL DE 34,27% (TRINTA E QUATRO INTEIROS E VINTE E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATO. 15/03/2023 28/03/2023 3.800.741,07 12 316.728,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2021NE000334 S6418DAL - SERVICOS DE ENGENHARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.252.285,94 0,00 0,00 1.109.298,00 3.898.943,09 755.955,15 755.955,15 2.387.032,79
170607 2022NE000491 S6418DAL - SERVICOS DE ENGENHARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 741.663,65 0,00 0,00 0,00 1.483.327,30 741.663,65 741.663,65 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-06-28 249697.48
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 12 304336.3308 3652035.9696
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.557.116-** NÁGILA MONIQUE SILVA RAMOS Gestor
***.197.983-** BRUNA SUZANA MARINHO BEZERRA Gestor Substituto
***.902.054-** ROCHANA ARGENTA BETTO BARRETO Fiscal Técnico
***.367.201-** DEUSA DOS SANTOS MARTINS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
n° 02/2023 456.55 KB 29/03/2023 15:50:28
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 799.03 KB 29/09/2022 15:39:14
PORTARIA Nº 6.478, DE 09 DE JUNHO DE 2021 1.68 MB 29/09/2022 15:38:46
CONTRATO N 12/2021 1.34 MB 29/09/2022 15:34:24
Retificação de vigencia e valor 67.64 KB 22/08/2022 11:09:05
APOLICE DO 2º TA 345.77 KB 08/08/2022 16:38:09
TA 02 PUBLICAÇÃO 704.24 KB 08/08/2022 16:37:08
TA 02-prorrogação e supressão 96.62 KB 08/08/2022 16:35:07
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 257.65 KB 06/07/2022 12:52:49
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRESCIMO 429.04 KB 21/12/2021 11:29:52
SEGURO GARANTIA 133.47 KB 29/06/2021 09:58:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo