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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/01/2018
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00038/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002629-35.2017.6.24.8000
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02/01/2018
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31/12/2021
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238.612,80
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1
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238.612,80
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26/04/2018
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00001/0000
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, AO VALOR ATUALIZADO DA AVENÇA, A QUANTIA DE R$ 13.185,00 (TREZE MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS).
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02/01/2018
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31/12/2018
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238.612,80
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1
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238.612,80
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27/09/2018
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00002/0000
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Termo Aditivo
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PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/01/2019.
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02/01/2018
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31/12/2018
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238.612,80
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1
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238.612,80
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13/12/2019
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00003/0000
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/01/2020 E TÉRMINO EM 31/12/2020.
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02/01/2018
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31/12/2018
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235.199,28
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1
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235.199,28
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08/06/2020
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00004/0000
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DODECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E NASCONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO REGISTRADAS NO MTE SOB OS NS.º AC000012/2017,AC000020/2018 E AC000013/2019, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, COM EFEITOS APARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.
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02/01/2018
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31/12/2018
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230.305,20
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1
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230.305,20
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13/10/2020
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00005/0000
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/01/2021 E TÉRMINO EM 31/12/2021, O PRAZO DEVIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO ORIGINAL.
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02/01/2018
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31/12/2018
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241.134,24
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1
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241.134,24
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31/05/2021
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00006/2021
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Termo Aditivo
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ACRESCER, TEMPORARIAMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA A SEREMPRESTADOS POR 01 (UM) POSTO DE TRABALHO NOTURNO E 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DIURNO, NO PERÍODO DE 01/06/2021 A 09/08/2021, NO PRÉDIO DA NOVA SEDE DOTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, SITUADA EM RIO BRANCO-AC, NA ALAMEDA MINISTRO MIGUEL FERRANTE, S/Nº, BAIRRO PORTAL DA AMAZÔNIA.
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02/01/2018
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31/12/2021
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482.268,48
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1
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482.268,48
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23/12/2021
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00007/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/01/2022 E TÉRMINO EM 31/12/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO ORIGINAL;
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02/01/2018
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31/12/2022
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241.134,24
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1
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241.134,24
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04/10/2022
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00008/2022
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Termo Aditivo
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NAS CTT AC000013/2020 E AC000012/2022, COM EFEITOS FINANCEIRO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2021 E 1º DE MARÇO DE 2022, RESPECTIVAMENTE.
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04/10/2022
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31/12/2022
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277.333,44
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1
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277.333,44
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28/12/2022
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00009/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 01/01/2023 E TÉRMINO EM 01/07/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO ORIGINAL
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01/01/2023
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01/07/2023
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138.666,72
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1
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138.666,72
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30/06/2023
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00010/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES.
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02/07/2023
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02/10/2023
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138.666,72
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1
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138.666,72
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02/07/2023
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00011/2023
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Termo Aditivo
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PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO ORIGINAL E NO TERMO ADITIVO (SOLICITAÇÃO MR016196/2023 - EVENTOS SEI 0582381 E 0582383) À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, REGISTRADA NA SECRETARIA ESPECIAL DE TRABALHO (ANTIGO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE) DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SOB O N.º AC000013/2023, BEM COMO EM DECORRÊNCIA REAJUSTE SALARIAL E DE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DO SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO - SAT DA CONTRATADA, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023.
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28/07/2023
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02/10/2023
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138.666,72
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1
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138.666,72
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