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Órgão

26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...

Unidade da Prestação do Serviço

155021 - EBSERH HU-UFMG

Unidade Gestora Origem do Contrato

155021 - EBSERH HU-UFMG

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00302/2021

Unidade Realizadora da Compra

155021 - EBSERH HU-UFMG

Número da Compra

00044/2020

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

LEI 10.520 / 2002

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços de Engenharia

Subcategoria

Fornecedor

05.872.523/0001-41 - AEF - MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Processo

23537.009463/2020-36

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM INSPEÇÃO PERIÓDICA EM CALDEIRAS E BOILERS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA QUENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG/EBSERH, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.

Informações Complementares

Vig. Início

25/05/2021

Vig. Fim

25/05/2025

Situação

Encerrado

Valor Global

R$ 40.689,20

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 40.689,20

Valor Acumulado

R$ 528.959,60

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
24/05/2021	00302/2021	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00302/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23537.009463/2020-36	25/05/2021	25/05/2022	40.689,20	1	40.689,20
20/05/2022	00001/2022	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 26/05/2022 A 25/05/2023.	26/05/2022	25/05/2023	40.689,20	1	40.689,20
21/10/2022	00002/2022	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O AJUSTE ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA ENVOLVENDO OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N.º 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADO EM DECORRÊNCIA DA RELAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES, A CONTRATANTE E A CONTRATADA SE COMPROMETEM, CONFORME A LEI N.º 13.709/2018 (LGPD), AO SEGUINTE: ADOTAR MEDIDAS PARA CONFORMIDADE DE SUAS OPERAÇÕES AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS PELA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD); ASSEGURAR QUE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SERÁ LIMITADO AO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA O ALCANCE DA(S) FINALIDADE(S) PROPOSTA(S); MANTER REGISTRO DAS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS QUE REALIZAREM; ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA, TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E ORGANIZACIONAIS, ADEQUADAS PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS; COOPERAR ENTRE SI NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES REFERENTES AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR; ORIENTAR SEUS COLABORADORES, CONTRATADOS OU PREPOSTOS SOBRE OS DEVERES, REQUISITOS E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DA LGPD, BEM COMO A NÃO DIVULGAR INDEVIDAMENTE INFORMAÇÕES QUE ENVOLVAM DADOS PESSOAIS A QUE TENHAM ACESSO; COMUNICAR À OUTRA PARTE, POR ESCRITO, EM PRAZO RAZOÁVEL, QUALQUER INCIDENTE DE SEGURANÇA QUE ENVOLVA DADOS PESSOAIS A QUE TENHA ACESSO, TAIS COMO ACESSOS NÃO AUTORIZADOS E SITUAÇÕES ACIDENTAIS OU ILÍCITAS DE DESTRUIÇÃO, PERDA, ALTERAÇÃO, COMUNICAÇÃO OU QUALQUER FORMA DE TRATAMENTO INADEQUADO OU ILÍCITO, COM AS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO § 1º DO ART. 48 DA LGPD. ESPECIFICAMENTE A CONTRATADA SE COMPROMETE AO SEGUINTE: CIENTIFICAR-SE DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CONTRATANTE; APRESENTAR TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES SOLICITADOS PELA CONTRATANTE EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADO EM DECORRÊNCIA DA RELAÇÃO ESTABELECIDA COM A CONTRATANTE E/OU ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS LÍCITAS POR ELA INDICADAS; NÃO SUBCONTRATAR ATIVIDADES QUE ENVOLVAM O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, SALVO COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO DA CONTRATANTE E, NESSA HIPÓTESE, EXIGIR DE SUBCONTRATADOS O CUMPRIMENTO DOS DEVERES DECORRENTES DA LGPD E DAQUELES ASSUMIDOS NESTE INSTRUMENTO, PERMANECENDO INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL POR GARANTIR A SUA OBSERVÂNCIA; QUANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPÓTESES DE TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PREVISTAS NO ART. 15 DA LGPD, INTERROMPER O TRATAMENTO E ELIMINAR COMPLETAMENTE OS DADOS PESSOAIS E TODAS AS CÓPIAS PORVENTURA EXISTENTES (EM FORMATO DIGITAL, FÍSICO OU OUTRO QUALQUER), AUTORIZADA A CONSERVAÇÃO PARA AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO ART. 16 DA LGPD.	21/10/2022	25/05/2023	40.689,20	1	40.689,20
28/03/2023	00003/2023	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 26/05/2023 E ENCERRAMENTO EM 25/05/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1.	26/05/2023	25/05/2024	40.689,20	1	40.689,20
15/04/2024	00004/2024	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 26/05/2024 E ENCERRAMENTO EM 25/05/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1.	26/05/2024	25/05/2025	40.689,20	1	40.689,20
17/10/2026	00302/2021	Termo de Encerramento		25/05/2021	25/05/2025	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
155021	2024NE005525	OCM4J000025 - OCM4J000025	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	772,05	772,05	0,00	0,00	0,00
155021	2024NE005524	OCM4J000025 - OCM4J000025	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	5.000,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
155021	2022NE004524	OCM2FR00000 - OCM2FR00000	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	5.000,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
155021	2022NE004525	OCM2FR00000 - OCM2FR00000	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	5.000,00
155021	2022NE004792	OCM2FR00000 - OCM2FR00000	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	4.178,18	0,00	4.178,18	0,00	0,00
155021	2023NE001944	OCM30R00025 - OCM30R00025	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.450,00	0,00	1.450,00	0,00	0,00
155021	2023NE001982	OCM30R00025 - OCM30R00025	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	5.000,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
155021	2021NE006018	OCM21R30221 - OCM21R30221	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	5.000,00	0,00	0,00	5.000,00	5.000,00
155021	2024NE000814	OCM4D000025 - OCM4D000025	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	5.000,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
155021	2024NE003051	OCHR0D41825 - OCHR0D41825	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155021	2024NE003074	OCHR0D41825 - OCHR0D41825	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	5.000,00	0,00	5.000,00	0,00	0,00
155021	2024NE003213	OCHRD041825 - OCHRD041825	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	990,00	0,00	990,00	0,00	0,00
155021	2021NE005718	OCM21R30221 - OCM21R30221	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
155021	2023NE001937	OCM30R00025 - OCM30R00025	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	1.450,00	1.450,00	0,00	1.450,00	1.450,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	MANUTENÇÃO DE CALDEIRAS E ESTUFAS	2	1450	2900.0000
Serviço	MANUTENÇÃO DE CALDEIRAS E ESTUFAS	3	5000	15000.0000
Serviço	MANUTENÇÃO DE CALDEIRAS E ESTUFAS	1	990	990.0000
Serviço	MANUTENÇÃO DE CALDEIRAS E ESTUFAS	240	90.83	21799.2000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.852.406-	VARLEI LUIZ CAMPOS	Fiscal Administrativo
*.333.526-	VÍVIAN STEFANNE SOARES SILVA	Responsável no Setor de Contratos

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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