|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
28/05/2021
|
00001/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23154.001785/2020-61
|
28/05/2021
|
25/09/2021
|
276.663,75
|
1
|
276.663,75
|
|
18/06/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
INCLUSÃO DE REDAÇÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 001/2021, COM EFEITO A PARTIR DA SUA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E DO PARECER Nº JL – 01, DE 18 DE MAIO DE 2020, DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, VINCULANTE PARA TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS. 40, § 1º E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 1993.
|
28/05/2021
|
25/09/2021
|
276.663,75
|
1
|
276.663,75
|
|
08/09/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE MAIS 120 DIAS DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2021 QUE TERÁ VIGÊNCIA DE 25/09/2021 ATÉ 24/01/2022, ASSIM COMO SEU PRAZO DE EXECUÇÃO PARA MAIS 60 DIAS QUE SERÁ DE 01/09/2021 A 01/11/2021.
|
25/09/2021
|
24/01/2022
|
276.663,75
|
1
|
276.663,75
|
|
10/01/2022
|
00001/2021
|
Termo de Rescisão
|
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 01/2021, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA E A EMPRESA MMC CONSTRUÇÕES EIRELI. PELO PRESENTE TERMO, O INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS ITAPINA, AUTARQUIA FEDERAL, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE
"CONTRATANTE" COM SEDE À BR 259, KM 70, ZONA RURAL, COLATINA-ES, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 10.838.653/0004-40, REPRESENTADO POR SEU DIRETOR GERAL, FABIO LYRIO SANTOS, BRASILEIRO, PROFESSOR, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1.069.396-SSPES, INSCRITO NO CPF Nº 017.355.797-00, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA 3.278, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 23/11/2017, E OBSERVADAS AS INFRAÇÕES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2021 PELA CONTRATADA, APURADAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO Nº 23154.001785/2020-61, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 01/2021, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NOS ARTIGOS
77, 78, INCISOS I E II, E 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, E MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2022, O CONTRATO Nº 01/2021, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CAMPUS ITAPINA E A EMPRESA MMC CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 22.698.587/001-97, EM DECORRÊNCIA DAS IRREGULARIDADES PERTINENTES AO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, QUE CULMINARAM COM A DECISÃO EXARADA PELA DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS ITAPINA.
|
28/05/2021
|
08/01/2022
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158424
|
2021NE000058
|
F20RGP41ITP - CAMPUS ITAPINA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
126.663,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
223.783,77
|
0,00
|
0,00
|
111.680,96
|
|
