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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Unidade Gestora Origem do Contrato 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.679.554/0001-80 - 05.679.554 AILTON JACINTO MENDES
Processo 64301.003443/2019-69
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE PARTE DA BENFEITORIA PERTENCENTE AO 10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, CADASTRADA NO EXÉRCITO SOB O CÓDIGO MG. 04-0060-B0105, SENDO OBJETO A ÁREA TOTAL DE 47,95 M² PARA INSTALAÇÃO DA ATIVIDADE DE APOIO DE UMA CANTINA.
Informações Complementares TERMO ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL - EM HAVENDO...
Vig. Início 02/05/2019
Vig. Fim 03/05/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.030,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.030,56
Valor Acumulado R$ 112.974,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/05/2019 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64301.003443/2019-69 02/05/2019 02/05/2020 3.226,02 1 3.226,02
30/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo Este Termo Aditivo tem a finalidade de alterar as condições pactuadas originalmente pelo Contrato nº 5/2019, prorrogando o prazo de vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de maio de 2020 e findando-se em 02 de maio de 2021. 02/05/2020 02/05/2021 1.909,00 1 1.909,00
30/04/2021 00005/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE ALTERAR AS CONDIÇÕES PACTUADAS ORIGINALMENTE PELO CONTRATO Nº 5/2019, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 02 DE MAIO DE 2021 E FINDANDO-SE EM 02 DE MAIO DE 2022. 02/05/2021 02/05/2022 1.909,00 1 1.909,00
29/06/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 5/2019 PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP/M) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO CONSIDERADO DE 02/05/2020 A 02/05/2021. 02/05/2019 02/05/2022 1.909,00 1 1.909,00
02/05/2022 00009/2022 Termo Aditivo ALTERAR AS CONDIÇÕES PACTUADAS ORIGINALMENTE PELO CONTRATO Nº 5/2019, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 03 DE MAIO DE 2022 E FINDANDO-SE EM 03 DE MAIO DE 2023. 02/05/2022 02/05/2023 1.909,00 1 1.909,00
18/07/2022 00011/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 5/2019, PELA VARIAÇÃO APURADA DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP/M) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO CONSIDERADO DE 05/2021 A 05/2022. 02/05/2019 02/05/2020 3.226,02 1 3.226,02
02/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. 02/05/2023 02/05/2024 3.226,02 1 3.226,02
05/09/2023 00010/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 5/2019, PELA VARIAÇÃO APURADA DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP/M) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO CONSIDERADO DE 05/2022 A 05/2023. 02/05/2019 02/05/2024 3.097,97 1 3.097,97
29/04/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO Nº 05/2019 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 03/05/2024 03/05/2025 3.097,97 1 3.097,97
19/08/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE PELO INDICE IGP/M 02/05/2019 03/05/2025 3.030,56 1 3.030,56
03/05/2025 00005/2019 Termo de Rescisão TÉRMINO DE CONTRATO 02/05/2019 03/05/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00005/2019 Termo de Encerramento 02/05/2019 03/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 889.93 889.9300
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1909 1909.0000
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 231.63 231.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.721.736-** MARLUCI APARECIDA FERREIRA Fiscal Titular
***.021.196-** JOÃO PEDRO DE PAULA GARCIA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo