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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/04/2019
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00003/2019
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Concessão
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.000617/2018-54
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13/05/2019
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29/10/2021
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432.000,00
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12
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36.000,00
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22/04/2020
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00001/2019
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO TEMPORÁRIA DO VALOR DO ALUGUEL NO MÊS DE MARÇO/2020 DE 30%, E A PARTIR DO MÊS DE ABRIL/2020, A SUPRESSÃO TOTAL ATÉ O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO RESTAURANTE E LANCHONETE, A SER INFORMADO À CONTRATADA PELA DIRETORIA DO IPENCNEN/IPEN
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13/05/2019
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29/10/2021
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0,00
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12
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0,00
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13/05/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2019 DE CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA XVII – DO REAJUSTE COM ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO ÍNDICE DE APURAÇÃO DA INFLAÇÃO IGP-M PARA O ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 6,7592% PELO NOVO PERÍODO DE 13/05/2021 A 13/05/2022, PASSANDO O VALOR MENSAL DOS ITENS DE R$ 38.408,69 PARA R$ 41.004,81, SENDO O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DOS ITENS DE R$ 492.057,77, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
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13/05/2019
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29/10/2021
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0,00
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12
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0,00
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23/06/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2019 DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA FÍSICA, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 01/07/2021 A 29/10/2021, TENDO EM VISTA O CENÁRIO ATUAL COM A QUEDA SIGNIFICATIVA NO ATENDIMENTO DO RESTAURANTE E LANCHONETE, MOTIVADO PELAS AÇÕES TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DO IPEN PARA ADEQUAR OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS IMPOSTOS PELOS AGENTES OFICIAS DE SAÚDE, QUE SEGUE AUTORIZADO PELA DIREÇÃO DO IPEN-CNEN, PERMANECENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS INALTERADAS.
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01/07/2021
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29/10/2021
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0,00
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12
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0,00
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26/10/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 30/10/2021 A 27/02/2022, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME SEGUNDO TERMO ADITIVO, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS.
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30/10/2021
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27/02/2022
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492.057,72
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12
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41.004,81
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23/02/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, CONFORME ACEITE DO FISCAL DO CONTRATO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL COM A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, QUE SEGUE CORROBORADO PELA CONTRATADA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA VII DO CONTRATO E AMPARADO PELO ARTIGO 57 INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
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28/02/2022
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27/08/2024
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492.057,72
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12
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41.004,81
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19/05/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2019 DE CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA XVII – DO REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE ESTABELECIDO IGP-M/FGV, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 14,6548% PELO NOVO PERÍODO A CONTAR DE 13/05/2022 A 13/05/2023, PASSANDO O VALOR MENSAL DOS ITENS DE R$ 41.004,81 PARA R$ 47.014,01, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DOS ITENS DE R$ 564.168,09, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
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13/05/2019
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27/08/2024
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564.168,09
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12
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47.014,01
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14/03/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 85% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO ITEM 01 - RESTAURANTE (TIPO 1 - SELF SERVICE E TIPO 2 - PRATO ECONÔMICO), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 479.542,87 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS
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14/03/2024
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26/08/2024
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84.625,22
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12
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7.052,10
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23/08/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM BASE NO ARTIGO 57, § 4º DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993, PERMANECENDO INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS
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27/08/2024
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26/08/2025
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84.625,20
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12
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7.052,10
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01/07/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO TEMPORÁRIA DO VALOR TOTAL DA TAXA DE USO DA LANCHONETE NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2025 E DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO MÊS DE JUNHO DE 2025.
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01/07/2025
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26/08/2025
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84.625,20
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12
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7.052,10
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