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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00211/2021
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00012/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA
Processo 50009.001135/2020-32
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., RODOVIA: BR-431/RR, TRECHO: ENTR. BR-174/BR-431(VILA JUNDIÁ) - SANTA MARIA DO BOIAÇU (KM 125,0); SUBTRECHO: ENTR. BR-174/BR-431/RR (VILA JUNDIÁ) - RIO JAUAPERI; SEGMENTO: KM 0,0 – KM 45,30; EXTENSÃO: 45,30 KM.
Informações Complementares O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 57, I...
Vig. Início 07/06/2021
Vig. Fim 04/12/2026
Valor Global R$ 14.148.641,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.148.641,30
Valor Acumulado R$ 174.375.176,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/06/2021 00211/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00211/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.001135/2020-32 07/06/2021 03/09/2024 4.591.480,59 1 4.591.480,59
08/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26 00211/2021 DE PRORROGAÇÃO DE P.A.T.O. DE ETAPA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA J M CONSTRUTORA LTDA., PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., RODOVIA: BR-431/RR, TRECHO: ENTR. BR-174/BR-431(VILA JUNDIÁ) - SANTA MARIA DO BOIAÇU (KM 125,0); SUBTRECHO: ENTR. BR-174/BR-431/RR (VILA JUNDIÁ) - RIO JAUAPERI; SEGMENTO: KM 0,0 – KM 45,30; EXTENSÃO: 45,30 KM. 03/09/2024 03/09/2025 8.560.545,85 1 8.560.545,85
18/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26 00211/2021 DE PRORROGAÇÃO DE P.A.T.O. DE ETAPA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA J M CONSTRUTORA LTDA., ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO (PI+R) PARA R$ 12.437.344,31 E ALTERANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA PARA 07/06/2026. 18/08/2025 07/06/2026 12.437.344,31 1 12.437.344,31
15/05/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO SR 26 00211/2021.UMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.711.296,99 (UM MILHÃO, SETECENTOS E ONZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT.O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 12.437.344,31 (DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 14.148.641,30 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONFORME FICHA CONTRATUAL 07/06/2021 07/06/2026 14.148.641,30 1 14.148.641,30
26/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 26 00211/2021, PASSANDO O TÉRMINO DA EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PARA 04/12/2026, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE 180 DIAS CONSECUTIVOS. 26/05/2026 04/12/2026 14.148.641,30 1 14.148.641,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002510 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 253.365,34 272.569,04 1.974.065,62 253.365,34 253.365,34 253.365,34 272.569,04
393003 2024NE001172 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 753.365,34 0,00 0,00 753.365,34 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001679 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 91.573,05 486.690,40 2.421.736,55 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003280 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
393003 2025NE003986 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004413 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000970 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001065 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001920 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.788.035,54 1.257.203,39 0,00 530.832,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13 2026-04-14 50009.000337/2026-52 2026-04-14 1251262.93
26 2026-05-22 50009.000439/2026-78 2026-05-26 1015163.95
31 2026-06-15 50009.000545/2026-51 2026-06-16 55978.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 14148641.3 14148641.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva