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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00258/2021
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00098/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.
Processo 50605.001905/2020-18
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-030/BA; TRECHO: DIV GO/BA - CAMPINHO; SUBTRECHO: ENTR. BR-116(B) - ENTR. BR-101(A) (AURELINO LEAL): SEGMENTO: KM 706,7 - KM 843,9; EXTENSÃO: 137,2 KM
Informações Complementares
Vig. Início 10/06/2021
Vig. Fim 10/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 34.294.891,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 34.294.891,29
Valor Acumulado R$ 1.359.552.983,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/06/2021 00258/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00258/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.001905/2020-18 10/06/2021 08/06/2025 17.092.891,67 1 17.092.891,67
07/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05 00258/2021. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00258/2021SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 09/06/2024, PASSANDO A VENCER EM 08/06//2025. 09/06/2024 08/06/2025 17.092.891,67 1 17.092.891,67
01/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO.. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 05 00258/2021 POR MAIS R$ 1.660.187,94. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 17.092.891,67PARA R$ 18.753.079,61EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.660.187,94 DEVIDO AO PATO-ETAPA. 01/08/2024 08/06/2025 18.753.079,61 1 18.753.079,61
13/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E COM REFLEXO FINANCEIRO DE 24,79%,. ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E COM REFLEXO FINANCEIRO DE 24,79%, GERANDO AUMENTO DE VALOR EM R$ 4.238.122,32. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 18.753.079,61, PARA R$ 22.991.201,93, A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 4.238.122,32. 13/05/2025 08/06/2025 22.991.201,93 1 22.991.201,93
06/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO . O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00258/2021, POR MAIS 340 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 09/06/2025, PASSANDO A VENCER EM 14/05/2026. 09/06/2025 14/05/2026 22.991.201,93 1 22.991.201,93
23/09/2025 00005/2025 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 22.991.201,93 PARA R$ 27.117.398,88, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.126.196,95. 23/09/2025 14/05/2026 27.117.398,88 1 27.117.398,88
14/05/2026 00006/2026 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHO SERÁ PRORROGADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 15/05/2026 PASSANDO A VENCER EM 1011/2026. 15/05/2026 10/11/2026 27.117.398,88 1 27.117.398,88
08/07/2026 00007/2026 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 27.117.398,88 PARA R$ 24.131.229,74 , EM FUNÇÃO DO DECRÉSCIMO DE R$ 2.986.169,14. 08/07/2026 10/11/2026 24.131.229,74 1 24.131.229,74
19/08/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REDUÇÃO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE - R$ 1.211.721,28 (UM MILHÃO, DUZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (SEI Nº 25706832). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 35.506.612,57 (TRINTA E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 34.294.891,29 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 10/06/2021 10/11/2026 34.294.891,29 1 34.294.891,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE002052 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 191.187,82 208.812,18 0,00 0,00 208.812,18
393003 2023NE000764 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 2.517.411,75 6.134,73 476.453,52 2.517.411,75 232.191,35 369.362,09 2.154.184,39
393003 2022NE002975 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
393003 2022NE003552 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2022NE003822 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.235.655,70 0,00 0,00 0,00 1.235.655,70 0,00 0,00 1.235.655,70
393003 2024NE000378 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.041.026,08 3.364.158,37 525.542,00 2.151.325,71 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002676 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002689 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.700.014,14 0,00 0,00 0,00 1.700.014,14 0,00 0,00 1.700.014,14
393003 2025NE004158 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006037 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004761 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005727 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006115 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001028 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001633 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 522.346,09 0,00 1.977.653,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0203 2026-07-29 50605.003706/2026-30 2026-07-30 448780.46
0216 2026-08-07 50605.003943/2026-09 2026-08-10 12780.92
0204 2026-07-29 50605.003706/2026-30 2026-07-30 64111.49
0205 2026-07-29 50605.003706/2026-30 2026-07-30 70522.64
0206 2026-07-29 50605.003706/2026-30 2026-07-30 57700.34
0192 2026-07-29 50605.003682/2026-19 2026-07-30 259255.68
0193 2026-07-29 50605.003682/2026-19 2026-07-30 37036.53
0194 2026-07-29 50605.003682/2026-19 2026-07-30 40740.18
0195 2026-07-29 50605.003682/2026-19 2026-07-30 33332.86
0212 2026-08-07 50605.003943/2026-09 2026-08-10 89466.47
0214 2026-08-07 50605.003943/2026-09 2026-08-10 14059.02
0215 2026-08-07 50605.003943/2026-09 2026-08-10 11502.83
2899 2025-03-17 50605.000876/2025-81 2025-03-17 164866.34
2858 2025-01-17 50605.000014/2025-59 2025-01-17 64449.90
2859 2025-01-17 50605.000014/2025-59 2025-01-17 45114.93
2900 2025-03-17 50605.000876/2025-81 2025-03-17 115406.44
2901 2025-03-17 50605.000876/2025-81 2025-03-17 57703.21
2902 2025-03-17 50605.000876/2025-81 2025-03-17 74189.85
2860 2025-01-17 50605.000014/2025-59 2025-01-17 22557.47
2861 2025-01-17 50605.000014/2025-59 2025-01-17 29002.45
2865 2025-02-12 50605.000383/2025-41 2025-02-14 156417.42
2866 2025-02-12 50605.000383/2025-41 2025-02-14 109492.19
2867 2025-02-12 50605.000383/2025-41 2025-02-14 54746.10
2868 2025-02-12 50605.000383/2025-41 2025-02-14 70387.84
2912 2025-04-07 50605.001165/2025-24 2025-04-10 95687.80
2909 2025-04-07 50605.001165/2025-24 2025-04-10 212639.56
2910 2025-04-07 50605.001165/2025-24 2025-04-10 148847.69
2911 2025-04-07 50605.001165/2025-24 2025-04-10 74423.84
2932 2025-05-16 50605.001748/2025-55 2025-05-17 509874.56
2931 2025-05-16 50605.001748/2025-55 2025-05-17 728392.22
2933 2025-05-16 50605.001748/2025-55 2025-05-17 254937.27
2934 2025-05-16 50605.001748/2025-55 2025-05-17 327776.50
00002946 2025-06-30 50605.002366/2025-49 2025-06-30 378544.70
00002948 2025-06-30 50605.002366/2025-49 2025-06-30 132490.65
00002949 2025-06-30 50605.002366/2025-49 2025-06-30 170345.11
00002947 2025-06-30 50605.002366/2025-49 2025-06-30 264981.29
3034 2025-10-16 50605.003968/2025-13 2025-10-24 14478.97
3037 2025-10-16 50605.003968/2025-13 2025-10-24 6515.53
3035 2025-10-16 50605.003968/2025-13 2025-10-24 10135.28
3036 2025-10-16 50605.003968/2025-13 2025-10-24 5067.64
3024 2025-10-08 50605.003953/2025-55 2025-10-09 391120.68
3027 2025-10-08 50605.003953/2025-55 2025-10-09 558743.82
3028 2025-10-08 50605.003953/2025-55 2025-10-09 195560.34
3029 2025-10-08 50605.003953/2025-55 2025-10-09 251434.72
3030 2025-10-16 50605.003964/2025-35 2025-10-24 14478.97
3031 2025-10-16 50605.003964/2025-35 2025-10-24 10135.28
3032 2025-10-16 50605.003964/2025-35 2025-10-24 5067.64
3033 2025-10-16 50605.003964/2025-35 2025-10-24 6515.53
3042 2025-10-30 50605.003969/2025-68 2025-11-05 5621.00
3040 2025-10-30 50605.003969/2025-68 2025-11-05 8743.78
3041 2025-10-30 50605.003969/2025-68 2025-11-05 4371.89
3039 2025-10-30 50605.003969/2025-68 2025-11-05 12491.11
0011 2026-01-09 50605.005129/2025-30 2026-01-12 48080.62
0012 2026-01-09 50605.005129/2025-30 2026-01-12 52888.68
0013 2026-01-09 50605.005129/2025-30 2026-01-12 43272.56
0014 2026-01-09 50605.005129/2025-30 2026-01-12 336564.36
3073 2025-12-23 50605.005075/2025-11 2025-12-24 114707.22
3074 2025-12-23 50605.005075/2025-11 2025-12-24 147480.71
3071 2025-12-23 50605.005075/2025-11 2025-12-24 327734.91
3072 2025-12-23 50605.005075/2025-11 2025-12-24 229414.44
0054 2026-03-24 50605.001195/2026-11 2026-03-27 166202.41
0055 2026-03-24 50605.001195/2026-11 2026-03-27 23743.20
0056 2026-03-24 50605.001195/2026-11 2026-03-27 26117.52
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103 2026-05-12 50605.002122/2026-47 2026-05-13 343378.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 34294891.29 34294891.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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