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Órgão 26352 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Unidade da Prestação do Serviço 154503 - UFABC
Unidade Gestora Origem do Contrato 154503 - UFABC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 154503 - UFABC
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.676.296/0013-07 - SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC / SEÇÃO SINDICAL (ADUFABC – SSIND)
Processo 23006.002844/2020-92
Objeto TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 01/2021. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CESSÃO DE USO ONEROSO DE ÁREA FÍSICA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC – UFABC, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (ADUFABC), NA SALA 110, COM 31,34 M2, LOCALIZADA NO 11º ANDAR DO BLOCO B DO CAMPUS SANTO ANDRÉ, AVENIDA DOS ESTADOS, 5.001, BAIRRO SANTA TEREZINHA, SANTO ANDRÉ – SP- CEP 09210-580, CONFORME PLANTA CONSTANTE NO ANEXO I. A ÁREA CEDIDA DESTINA-SE A INSTALAÇÃO DA SEDE DA ADUFABC, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SINDICAIS ATENDENDO À SOLICITAÇÃO FEITA PELA CESSSIONÁRIA, CUJO FUNCIONAMENTO É RECONHECIDO PELA CEDENTE, CONFORME CONSTA EM SEU PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2018-2022.
Informações Complementares TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 0...
Vig. Início 28/04/2021
Vig. Fim 31/05/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.587,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.587,04
Valor Acumulado R$ 8.546,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2021 00001/2021 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23006.002844/2020-92 28/04/2021 28/04/2023 8.546,76 1 8.546,76
27/05/2021 00001/2020 Termo Aditivo A SUSPENSÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 01/2021, DESDE O DIA 28/04/2021, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS OU ATÉ QUE A UFABC INICIE A “FASE 4” EXPLICITADA NO PLANO DE RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES PRESENCIAIS, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO OPTAR PELA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELAS PARTES ATÉ QUE SEJA NORMALIZADA A SITUAÇÃO DE CRISE SANITÁRIA MUNDIAL. 28/04/2021 28/04/2023 8.546,76 1 8.546,76
27/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo A RETOMADA DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 01/2021, A PARTIR DE 01/06/2022. TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO TERMO FICOU SUSPENSO POR 399 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE) DIAS, A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA PARA 31/05/2024. 01/06/2022 31/05/2024 8.546,76 1 8.546,76
27/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO ONEROSO DO REFERIDO TERMO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FGV, DE ACORDO COM O PARECER DO TÉCNICO CONTÁBIL DA CGCCP CONSTANTE NO PROCESSO EM EPÍGRAFE. O VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO ONEROSO DO BEM PÚBLICO, CONTADO A PARTIR DE 01/06/2023 A 31/05/2024, DATA FINAL DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO N° 01/2021, PASSA A SER DE R$ 798,92 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 28/04/2021 31/05/2024 9.587,04 1 9.587,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 798.92 9587.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.637.648-** JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS Fiscal Titular
***.221.298-** GILBER SANTANA AUDINO DE FARIAS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo