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Órgão
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26352 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
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Unidade da Prestação do Serviço
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154503 - UFABC
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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154503 - UFABC
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Receita
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Número Contrato
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00002/2021
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Unidade Realizadora da Compra
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154503 - UFABC
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Número da Compra
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00003/2021
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Modalidade da Compra
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Inexigibilidade
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Concessão
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Categoria
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Cessão
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Subcategoria
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Fornecedor
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18.099.141/0001-79 - SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ABC (SINTUFABC)
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Processo
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23006.002844/2020-92
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Objeto
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TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 02/2021. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CESSÃO DE USO ONEROSO DE ÁREA FÍSICA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC – UFABC, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ABC (SINTUFABC), NA SALA 111, COM 31,47 M2, LOCALIZADA NO 11º ANDAR DO BLOCO B DO CAMPUS SANTO ANDRÉ, AVENIDA DOS ESTADOS, 5.001, BAIRRO SANTA TEREZINHA, SANTO ANDRÉ – SP- CEP 09210-580, CONFORME PLANTA CONSTANTE NO ANEXO I.
A ÁREA CEDIDA DESTINA-SE A INSTALAÇÃO DA SEDE DO SINTUFABC, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SINDICAIS ATENDENDO À SOLICITAÇÃO FEITA PELA CESSIONÁRIA, CUJO FUNCIONAMENTO É RECONHECIDO PELA CEDENTE, CONFORME CONSTA EM SEU PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2018-2022.
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Informações Complementares
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TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 0...
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Vig. Início
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28/04/2021
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Vig. Fim
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31/05/2028
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 10.189,56
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 10.189,56
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Valor Acumulado
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R$ 253.131,72
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/04/2021
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00002/2021
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Concessão
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23006.002844/2020-92
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28/04/2021
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28/04/2023
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8.582,28
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1
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8.582,28
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27/05/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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A SUSPENSÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 02/2021, DESDE O DIA 28/04/2021, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS OU ATÉ QUE A UFABC INICIE A “FASE 4” EXPLICITADA NO PLANO DE RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES PRESENCIAIS, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO OPTAR PELA SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELAS PARTES ATÉ QUE SEJA NORMALIZADA A SITUAÇÃO DE CRISE SANITÁRIA MUNDIAL.
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28/04/2021
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28/04/2023
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8.582,28
|
1
|
8.582,28
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27/05/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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A RETOMADA DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 02/2021, A PARTIR DE 01/06/2022;
TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO TERMO FICOU SUSPENSO POR 399 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE) DIAS, A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA PARA 31/05/2024.
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01/06/2022
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31/05/2024
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8.582,28
|
1
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8.582,28
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27/10/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO ONEROSO DO REFERIDO TERMO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FGV, DE ACORDO COM O PARECER DO TÉCNICO CONTÁBIL DA CGCCP CONSTANTE NO PROCESSO EM EPÍGRAFE. O VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO ONEROSO DO BEM PÚBLICO, CONTADO A PARTIR DE 01/06/2023 A 31/05/2024, DATA FINAL DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO N° 02/2021, PASSA A SER DE R$ 802,25 (OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
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28/04/2021
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31/05/2024
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9.627,00
|
1
|
9.627,00
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24/05/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 02/2021 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS DE 31/05/2024 ATÉ 31/05/2026
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31/05/2024
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31/05/2026
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9.627,00
|
1
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9.627,00
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29/07/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO ONEROSO DO REFERIDO TERMO, TENDO EM VISTA ACONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FGV, DE ACORDO COM O PARECER DO TÉCNICO CONTÁBIL DA CGCCP, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - O VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO ONEROSO DO BEM PÚBLICO, CONTADO A PARTIR DE 01/06/2024, PASSA A SER DE R$ 777,86 (SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. II - ESSE VALOR CORRESPONDE AO REAJUSTE POR MEIO DO IGP-M/FGV DO MÊS DE ABRIL DE 2024, NO PERCENTUAL DE -3,04%, DIVULGADO PELO PORTAL IBRE DA FGV.
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28/04/2021
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31/05/2026
|
9.334,32
|
1
|
9.334,32
|
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30/09/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO ONEROSO DO REFERIDO TERMO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FGV, DE ACORDO COM O PARECER DO TÉCNICO CONTÁBIL DA CGCCP CONSTANTE NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - O VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO ONEROSO DO BEM PÚBLICO, CONTADO A PARTIR DE 01/06/2025, PASSA A SER DE R$ 843,98 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. II - ESSE VALOR CORRESPONDE AO REAJUSTE POR MEIO DO IGP-M/FGV DO MÊS DE ABRIL DE 2025, NO PERCENTUAL DE 8,50%, DIVULGADO PELO PORTAL IBRE DA FGV.
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28/04/2021
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31/05/2028
|
10.127,76
|
1
|
10.127,76
|
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11/05/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 02/2021 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS DE 31/05/2026 ATÉ 31/05/2028
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31/05/2026
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31/05/2028
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20.255,52
|
1
|
20.255,52
|
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26/06/2026
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00004/2026
|
Termo de Apostilamento
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CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO ONEROSO DO REFERIDO TERMO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FGV, DE ACORDO COM O PARECER DO TÉCNICO CONTÁBIL DA CGCCP CONSTANTE NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - O VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO ONEROSO DO BEM PÚBLICO, CONTADO A PARTIR DE 01/06/2026, PASSA A SER DE R$ 849,13 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. II - ESSE VALOR CORRESPONDE AO REAJUSTE POR MEIO DO IGP-M/FGV DO MÊS DE ABRIL DE 2026, NO PERCENTUAL DE 0,61%, DIVULGADO PELO PORTAL IBRE DA FGV.
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28/04/2021
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31/05/2028
|
10.189,56
|
1
|
10.189,56
|
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
|
|
-
|
-
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO
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12
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849.13
|
10189.5600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.637.648-**
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JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS
|
Fiscal Substituto
|
|
***.221.298-**
|
GILBER SANTANA AUDINO DE FARIAS
|
Gestor
|
|
***.794.688-**
|
ELINER AFFONSO FERREIRA
|
Gestor Substituto
|
|
***.626.898-**
|
LETÍCIA ROCHA OLIVEIRA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.147.008-**
|
SIMONE APARECIDA PELLIZON
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
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|
Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
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Codigo unidade pncp externo
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