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Órgão
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52121 - COMANDO DO EXERCITO
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Unidade da Prestação do Serviço
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160338 - 1º ESQD C L
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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160338 - 1º ESQD C L
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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2018NE800068
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Unidade Realizadora da Compra
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160338 - 1º ESQD C L
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Número da Compra
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00001/2018
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Empenho
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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Processo
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80688.000019/2018-41
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MOVEL)
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Informações Complementares
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Vig. Início
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21/05/2018
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Vig. Fim
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31/12/2022
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Situação
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Encerrado
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Valor Global
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R$ 139.100,28
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 139.100,28
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Valor Acumulado
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R$ 1.669.203,36
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/05/2018
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2018NE800068
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Empenho
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2018NE800068 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 80688.000019/2018-41
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21/05/2018
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20/05/2019
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139.100,28
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1
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139.100,28
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13/05/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA-COMUTADA
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21/05/2019
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20/05/2020
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139.100,28
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1
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139.100,28
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13/05/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA-COMUTADA
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21/05/2020
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20/05/2021
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139.100,28
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1
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139.100,28
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13/05/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA-COMUTADA
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21/05/2021
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20/05/2022
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139.100,28
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1
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139.100,28
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26/05/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MOVÉL), LOCAL E LONGA DISTÂNCIA
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21/05/2018
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31/12/2022
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139.100,28
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1
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139.100,28
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31/12/2022
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2018NE800068
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Termo de Rescisão
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1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE – ESQUADRÃO TENENTE AMARO
CNPJ Nº 09.603.175/0002-49 - UASG 160338
RUA COMENDADOR ANTÔNIO JANNUZZI, 415, BAIRRO BELO HORIZONTE, VALENÇA/RJ, CEP: 27600-785
TERMO DE ENCERRAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2018NE800068/EB
PROCESSO Nº: 80688.000019/2018-41
CONTRATO Nº: 2018NE800068 (UG: 160338)
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE – ESQUADRÃO TENENTE AMARO
CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ: 76.535.764/0001-43)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LOCAL E LONGA DISTÂNCIA.
AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, EM VALENÇA/RJ, AS PARTES RESOLVEM FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, MEDIANTE AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES E CLÁUSULAS:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E VIGÊNCIA CONTRATUAL
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 2018NE800068, FIRMADO EM 21 DE MAIO DE 2018. O REFERIDO CONTRATO ESTABELECIA VIGÊNCIA ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL É PROMOVIDO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 (QUE REGE A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS), E NORMAS INTERNAS APLICÁVEIS, DEVIDO AO DECURSO NATURAL DO PRAZO PACTUADO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO ENCERRAMENTO POR FIM DE PRAZO
DECLARA-SE QUE O CONTRATO Nº 2018NE800068 TEVE SUA VIGÊNCIA AUTOMATICAMENTE ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, PELO SIMPLES DECURSO DO PRAZO CONTRATUAL, NÃO HAVENDO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO NA SUA PRORROGAÇÃO.
CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO E QUITAÇÃO
COM BASE NO ATESTE DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO (DOCUMENTO ANEXO AO PROCESSO Nº 80688.000019/2018-41), REFERENTE AO PERÍODO ATÉ 31/12/2022:
I. NÃO FORAM IDENTIFICADAS PENDÊNCIAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS OU FINANCEIRAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO ATÉ A DATA FINAL DE VIGÊNCIA;
II. TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS FORAM DEVIDAMENTE CUMPRIDAS PELAS PARTES ATÉ O LIMITE TEMPORAL ESTABELECIDO.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O PRESENTE TERMO DE ENCERRAMENTO NÃO ISENTA AS PARTES DE RESPONSABILIDADES QUE POSSAM EXISTIR APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA, COMO GARANTIAS LEGAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS A TERCEIROS, OU OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E TRABALHISTAS REMANESCENTES, SE HOUVEREM.
AS PARTES, ESTANDO DE ACORDO, ASSINAM ESTE TERMO EM DUAS VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA PRODUZIR OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS.
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21/05/2018
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31/12/2022
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0,00
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0,00
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16/10/2026
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2018NE800068
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Termo de Encerramento
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21/05/2018
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31/12/2022
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0,00
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|
0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
|
-
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
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12
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11591.69
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139100.2800
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.781.684-**
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FELLIPE MENDONCA ARAGAO
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Fiscal Titular
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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